AMM vai à Justiça para forçar Sefaz a dar informações
Meraldo Sá exige transparência em cobrança de imposto; entidade ameaça pedir bloqueio de contas do Estado
A AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios) ingressou com mandado de segurança, em caráter liminar (decisão provisória e urgente), reivindicando que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) forneça informações referentes ao VA (Valor Adicionado). O índice serve de critério para distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no período de 2009 a 2010.
A entidade recorreu ao Judiciário alegando que os municípios enfrentam graves dificuldades financeiras, em função da redução no repasse de dinheiro, sem conseguir justificativas do Estado.
Na quinta-feira (25), o presidente da AMM, Meraldo Sá, informou que Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), um dos polos de desenvolvimento de Mato Grosso, sofreu redução de 15% nos vencimentos, “sem justificativas plausíveis”.
“Trata-se de um dos municípios que mais crescem no Estado. Enquanto as empresa chegam, a Prefeitura fica inerte sem capacidade de investimento. Os municípios menores sofrem ainda mais com este impasse”, criticou Meraldo.
Também não está descartada, pela AMM, a possibilidade de outra ação no Judiciário para exigir o bloqueio das contas do Estado, na ordem de R$ 30 milhões. Isso porque é sustentado que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem violado à Constituição Federal, ao não efetuar repasse aos municípios em programas de assistência.
No entanto, primeiramente, está sendo articulada uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), para que seja apresentado um calendário de pagamentos. Se não houver consenso, a ideia é recorrer ao Judiciário pedir o bloqueio das contas do Estado.
Fonte: Midia News







![enem-estudantes-2008-prova-436[1] enem-estudantes-2008-prova-436[1]](http://mtja.com.br/wp-content/uploads/2012/05/enem-estudantes-2008-prova-4361-120x80.jpg)
![noticia_4fb6a7b83ec4a[1] noticia_4fb6a7b83ec4a[1]](http://mtja.com.br/wp-content/uploads/2012/05/noticia_4fb6a7b83ec4a1-120x80.jpg)
![15984_a_gr[1] 15984_a_gr[1]](http://mtja.com.br/wp-content/uploads/2012/05/15984_a_gr1-120x80.jpg)
![6fe98b27c4b36244ccf6c1aed7e03998[1] 6fe98b27c4b36244ccf6c1aed7e03998[1]](http://mtja.com.br/wp-content/uploads/2012/05/6fe98b27c4b36244ccf6c1aed7e039981-120x80.jpg)
![19eb8a8cc1a2982dc3ea1be9cc2a3d1d[1] 19eb8a8cc1a2982dc3ea1be9cc2a3d1d[1]](http://mtja.com.br/wp-content/uploads/2012/05/19eb8a8cc1a2982dc3ea1be9cc2a3d1d11-120x80.jpg)
![8d0c69a912993ca99494cf65f26166c8[1] 8d0c69a912993ca99494cf65f26166c8[1]](http://mtja.com.br/wp-content/uploads/2012/05/8d0c69a912993ca99494cf65f26166c81-120x80.jpg)
Comentários