O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria técnica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá, em resposta a uma ação civil pública que denunciava a falta de profissionais de enfermagem nas unidades. As inspeções ocorreram nos dias 13 e 14 de fevereiro, nas UPAs Leblon e Pascoal Ramos, com o intuito de avaliar a situação atual das equipes.
Melhorias nas escalas de enfermagem
Desde fevereiro de 2025, a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conseguiu manter completas as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro UPAs e na Policlínica do Pedra 90. A ação civil pública, movida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) em 2024, havia identificado a necessidade urgente de mais profissionais nessas unidades.
Deficiência de profissionais identificada
O Coren-MT destacou, na ação, um déficit crítico: na UPA Pascoal Ramos, faltavam seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem, enquanto na UPA Leblon, a carência era de um enfermeiro e cinco técnicos. Em resposta, a administração municipal implementou medidas para corrigir essa situação, apresentando à Justiça documentos que comprovam a adequação das escalas e a contratação de novos profissionais.
Desdobramentos do processo
Durante o trâmite judicial, o Coren-MT foi convocado a se pronunciar sobre as informações apresentadas pela Prefeitura, mas não forneceu feedback após várias intimações. Com a recomposição das equipes, a Prefeitura solicitou a extinção do processo, afirmando que todas as demandas levantadas pelo Coren-MT haviam sido atendidas.
Em uma decisão recente, datada de 30 de setembro de 2026, a Justiça ordenou que o MPF se manifestasse em até 15 dias sobre o pedido de extinção do processo e a necessidade de continuar a ação.
Contexto atual das UPAs
A recente visita técnica do MPF se insere nesse cenário. A Secretaria Municipal de Saúde reafirma que, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem estão completas nas UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90, reforçando o compromisso da administração pública com a qualidade do atendimento à saúde na capital.







