Na última terça-feira (13), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia. Esta iniciativa tem o objetivo de garantir que os pacientes recebam um atendimento mais abrangente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
Importância do programa O projeto aprovado busca oferecer um atendimento completo para aqueles que vivem com epilepsia, visando a redução das manifestações clínicas da doença e minimizando o risco de sequelas. Os pacientes terão acesso a serviços de atenção primária, especializada e hospitalar, além de medicamentos, exames e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos sempre que necessário.
A proposta, que é um substitutivo elaborado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 5.538/2019, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), foi moldada para priorizar a utilização da estrutura já existente no SUS e fortalecer os direitos dos portadores de epilepsia.
Acompanhamento contínuo e integral Uma das principais inovações do programa é a organização do atendimento em todas as esferas da rede pública de saúde. Isso permitirá que as pessoas diagnosticadas com epilepsia tenham acompanhamento contínuo, desde a detecção da doença até o tratamento mais avançado. Além disso, o projeto enfatiza a oferta de medicamentos e exames essenciais para o controle da epilepsia, que afeta milhões de indivíduos em nível global e pode levar a crises convulsivas frequentes.
Conscientização e capacitação O programa também contempla ações educativas voltadas à população, com o intuito de disseminar informações sobre a epilepsia e combater o estigma que ainda cerca a condição. Entre as medidas, estão previstas campanhas de conscientização e a capacitação de profissionais de educação e do transporte público. Esses trabalhadores receberão treinamentos para identificar sinais de crises epiléticas e oferecer os primeiros socorros até a chegada de assistência especializada.
Próximos passos Caso o Senado aprove o projeto sem modificações, ele seguirá para a sanção presidencial, podendo entrar em vigor em breve. A criação desse programa representa um avanço significativo na luta por melhores condições de saúde e inclusão social para pessoas com epilepsia no Brasil.
Fonte: Politica
