Uma mulher de 21 anos foi resgatada em Cuiabá após ser mantida em cárcere privado pelo namorado, Artur da Silva Coelho, de 19 anos, por aproximadamente 30 dias. A jovem, que já havia solicitado medidas protetivas contra o agressor devido a episódios anteriores de violência, sofreu novas ameaças e agressões durante o período em que esteve sob cativeiro.
Ação policial e resgate
A libertação da jovem ocorreu na última quinta-feira, dia 15, depois que policiais militares ouviram seus gritos de socorro vindos de uma residência no bairro Cidade Alta. No mesmo dia, a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges decidiu converter a prisão em flagrante de Artur para preventiva, sem um prazo para que ele fosse solto.
Medidas protetivas ignoradas
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as medidas protetivas que estavam em vigor se referiam a relatos de agressões físicas, sufocamento e intimidação. Durante a audiência, a Promotoria revelou que já existiam três medidas protetivas anteriores contra Artur e um inquérito por violência doméstica. A juíza ressaltou que os registros anteriores de violência não foram suficientes para proteger a vítima, evidenciando um risco de novos episódios.
“A manutenção da liberdade do autuado representa risco concreto à integridade física e psicológica da vítima”, afirmou a magistrada.
Detalhes do cativeiro
A jovem revelou que foi agredida com tapas e chutes no dia anterior ao seu resgate e foi forçada a ir à casa da mãe de Artur, onde conseguiu pedir ajuda. Na delegacia, ela também denunciou ameaças feitas pela mãe do agressor, que disse que retaliaria caso algo acontecesse com seu filho.
Defesa do acusado
O advogado de Artur, Frank Moreno Martins, solicitou a liberdade provisória do cliente e negou as acusações de cárcere privado, afirmando que a jovem visitava a residência voluntariamente. Ele argumentou que o conflito teria começado por ciúmes, a partir de mensagens encontradas no celular do namorado.
Durante a audiência, Artur alegou ter sido agredido por policiais e que um tiro disparado em sua direção o feriu. A juíza, por sua vez, determinou que o relato e o laudo do exame de corpo de delito fossem enviados à Corregedoria da Polícia Militar para investigação.
O contexto do caso
A jovem foi encontrada em uma casa com portas e janelas trancadas e gradeadas. Para a entrada, os policiais contaram com a ajuda da proprietária, que forneceu uma chave reserva. Após ser libertada, ela relatou que estava trancada há cerca de 30 dias e que sofreu diversas agressões, além de ter sido forçada a usar drogas e a manter relações sexuais com Artur, que ainda a cortou o cabelo com uma faca.
Artur foi localizado pilotando uma moto e tentou fugir, mas foi preso após um breve rastreamento. Durante a perseguição, os policiais encontraram uma imitação de pistola em sua posse.
Recursos de apoio às vítimas
Em Mato Grosso, o aplicativo ‘SOS Mulher MT’ foi desenvolvido para auxiliar vítimas de violência doméstica. O app oferece um botão de pânico que pode ser acionado em situações de risco, além de fornecer informações sobre medidas protetivas e contatos de emergência.
Compreendendo a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, visa proteger mulheres contra a violência doméstica. Ela abrange diversas formas de violência, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e estabelece medidas protetivas que podem ser solicitadas por qualquer mulher em situação de vulnerabilidade.
É fundamental que as vítimas conheçam seus direitos e os recursos disponíveis para garantir sua segurança e bem-estar.
Fonte: G1 Mato Grosso
