Uma jovem de 21 anos foi resgatada em Cuiabá após ser mantida em cárcere privado por aproximadamente 30 dias pelo namorado. Mesmo com medidas protetivas em vigor, que foram instauradas devido a episódios anteriores de violência, a vítima continuou a ser alvo de ameaças e agressões. A prisão de Artur da Silva Coelho, de 19 anos, foi mantida após decisão judicial.
A libertação da jovem ocorreu quando policiais militares ouviram seus gritos de socorro vindos de uma residência no bairro Cidade Alta. No dia do resgate, durante a audiência de custódia, a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges converteu a prisão em flagrante de Artur para prisão preventiva, sem prazo definido para a sua liberação.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as medidas protetivas prévias foram aplicadas devido a relatos de agressões físicas, sufocamento e intimidação. A Promotoria também mencionou a existência de três medidas protetivas anteriores e um inquérito por violência doméstica envolvendo Artur.
A juíza observou que as medidas anteriores não impediram a continuidade da violência. Ela destacou que o histórico de agressões apresenta um risco significativo de novas agressões, tornando a prisão a única alternativa viável para garantir a segurança da vítima. “A manutenção da liberdade do autuado representa risco concreto à integridade física e psicológica da vítima”, declarou a magistrada.
Artur foi indiciado por cárcere privado e por descumprimento de medidas protetivas. O caso será analisado pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, onde já existe um processo relacionado às medidas protetivas.
Na audiência, a jovem relatou que no dia anterior ao resgate foi agredida com tapas e chutes e forçada a ir até a casa da mãe do namorado. Foi nesse local que ela conseguiu chamar a atenção da polícia. Além disso, na delegacia, a vítima mencionou que a mãe de Artur lhe fez ameaças, afirmando que, caso algo acontecesse com o filho, seus irmãos retaliariam.
A defesa de Artur, representada pelo advogado Frank Moreno Martins, pediu a liberdade provisória e negou as acusações de cárcere privado e descumprimento das medidas protetivas. Segundo a defesa, a jovem teria visitado a casa do namorado voluntariamente, chegando a pular o muro para encontrá-lo. O advogado também alegou que a briga se iniciou por ciúmes, após a jovem encontrar mensagens no celular do namorado.
Artur, durante a audiência, alegou ter sido agredido por policiais e que sofreu um ferimento na mão. A juíza determinou que seu relato, assim como um laudo de exame de corpo de delito, fosse enviado à Corregedoria da Polícia Militar para investigação. O boletim de ocorrência indicou que Artur tinha escoriações leves, aparentemente resultantes de uma queda de moto e da fuga na mata.
A jovem foi encontrada em uma casa com portas e janelas trancadas, e a entrada foi facilitada pela proprietária, que forneceu uma chave reserva. Após ser libertada, a vítima relatou estar trancada por cerca de 30 dias e ter sofrido diversas agressões, incluindo socos e chutes. Ela também mencionou que era forçada a manter relações sexuais e usar drogas com o namorado, além de ter o cabelo cortado por ele com uma faca.
Artur foi localizado enquanto pilotava uma moto nas proximidades da residência, mas fugiu. Durante a perseguição policial, uma imitação de pistola foi apreendida. Após uma queda da moto, ele correu para uma área de mata, onde foi finalmente capturado com a ajuda de equipes policiais e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
As autoridades ressaltam a importância de medidas de proteção para vítimas de violência doméstica. O aplicativo ‘SOS Mulher MT’ é uma ferramenta disponível em Mato Grosso que permite que mulheres em situação de risco solicitem ajuda instantaneamente.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, abrangendo diversos tipos de violência, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Medidas protetivas podem ser solicitadas por qualquer mulher que esteja enfrentando violência, garantindo sua segurança e a proteção de seus bens.
Para solicitar uma medida protetiva, a mulher pode se dirigir a delegacias, Ministérios Públicos ou à Defensoria Pública, não sendo necessário estar acompanhada de um advogado.
Fonte: Primeira Hora (Rondonópolis)
