O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio à diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes considerados hediondos. A proposta foi apresentada durante uma entrevista no Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira (15).
Proposta de Redução da Maioridade Penal
Durante a sabatina, Lula deixou claro que é favorável a discutir a redução da maioridade penal no Congresso, mas enfatizou que essa questão deve ser abordada separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou ele.
Andamento da PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando votação em plenário. A oposição, entretanto, busca incluir uma emenda para diminuir a maioridade penal para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
Lula ressaltou a importância da PEC para aumentar a atuação da União na segurança pública dos estados, afirmando que os governos estaduais não têm conseguido garantir a segurança necessária à população. “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.
Visão Econômica e Políticas Sociais
Em relação à dívida pública, Lula argumentou que o crescimento econômico deve vir do aumento da renda da população mais pobre. “Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse.
O presidente também mencionou que, durante seu governo, o Brasil subiu da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias do mundo, resultado de investimentos em políticas para a população de baixa renda. Ele rejeitou medidas fiscais que penalizassem os mais pobres, afirmando: “Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague”.
Medidas de Estímulo Econômico
Lula defendeu um aumento de 15% no Bolsa Família, justificando que essa decisão foi tomada após perceber que o benefício não havia sido ajustado anteriormente. Ele também citou a aprovação, pelo Senado, de uma proposta que modifica a carga horária de trabalho e a iniciativa para renegociar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs).
Além disso, o presidente anunciou a intenção de implementar tarifa zero no transporte público aos fins de semana, como parte de um pacote de estímulos econômicos.
Relações Comerciais com os EUA
Questionado sobre as tarifas do governo dos Estados Unidos, Lula disse que o Brasil está buscando diversificar suas relações comerciais, especialmente com países como China, Indonésia e Alemanha, onde o comércio cresceu significativamente. “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, concluiu.
Essas declarações refletem a agenda de Lula, que busca fortalecer tanto a segurança pública quanto a economia do país, ao mesmo tempo em que aborda questões sociais relevantes.
Fonte: Cenário MT
