A Justiça de Mato Grosso deu prazo de cinco dias para que a secretária de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, comprove o cumprimento de uma decisão que suspendeu a transferência do técnico de enfermagem Jonas da Silva Melgarejo, citado em uma denúncia de suposto vazamento de informações sobre a internação da mãe do prefeito Abilio Brunini (PL).

A determinação foi assinada nessa segunda-feira (19) pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que determinou a intimação pessoal da secretária de saúde para que comprove, em cinco dias, o cumprimento da ordem judicial.

Conforme o processo, o servidor trabalhava na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Independência e foi transferido para a UPA Sul, no bairro Pascoal Ramos, em setembro deste ano. A mudança ocorreu após a repercussão de notícias sobre um suposto vazamento de informações relacionadas à internação da mãe do prefeito em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Várzea Grande.

Na ação, Jonas afirma que a transferência aconteceu sem justificativa específica e sustenta ter sido alvo de perseguição. Ele também questiona a ausência de critérios objetivos que explicassem por que foi escolhido para o remanejamento.

O Primeira Página procurou o servidor Jonas Melgarejo e ele alegou que não procede a acusação de que ele vazou informações sobre a mãe do prefeito. “Ele passou a me perseguir por eu ser declarado de esquerda e defender o PT”, afirmou.

Justiça suspendeu transferência em setembro

Em 17 de setembro, o juiz concedeu uma liminar suspendendo a transferência e determinando que o técnico de enfermagem permanecesse em sua unidade de origem até o julgamento definitivo do processo. Na decisão, o magistrado considerou que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou uma justificativa genérica de necessidade do serviço, sem demonstrar os motivos específicos para a mudança do servidor.

Segundo o entendimento judicial, embora a administração pública tenha autonomia para organizar a distribuição de funcionários, as transferências precisam respeitar os princípios da legalidade, motivação e finalidade pública.

O magistrado também considerou os possíveis prejuízos à rotina pessoal e profissional do servidor, que alegou que a nova unidade ficava a aproximadamente 20 quilômetros de sua residência.

Prefeitura recorreu da decisão

Após a concessão da liminar, o Município de Cuiabá apresentou um agravo de instrumento para tentar suspender a determinação judicial. No entanto, o pedido de efeito suspensivo foi negado, assim como uma solicitação posterior de reconsideração.

Mesmo com a manutenção da liminar, o servidor informou à Justiça que a ordem não havia sido cumprida e pediu a aplicação de multa diária. Diante da comunicação, o juiz determinou a intimação pessoal da secretária de saúde para que comprove, em cinco dias, o cumprimento da ordem judicial.

O processo ainda aguarda julgamento definitivo.

Entenda o caso

O episódio começou a ganhar repercussão em agosto, quando surgiram notícias sobre um suposto vazamento de informações referentes à internação da mãe do prefeito de Cuiabá.

Conforme os documentos apresentados à Justiça, mensagens que teriam circulado em um aplicativo de comunicação foram associadas ao nome do técnico de enfermagem.

Em 3 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde determinou o remanejamento de Jonas para a UPA Sul, com apresentação prevista para 14 de setembro.

O servidor contestou a medida judicialmente, alegando que a mudança teria caráter punitivo e não estaria acompanhada de justificativa administrativa suficiente.

O que diz a prefeitura?

A reportagem também procurou a Secretaria de Saúde, mas não obteve retorno até a publicação.