O vídeo publicado pelo influenciador Felca no Dia Mundial de Combate ao Bullying, celebrado em 20 de outubro, reacendeu o debate sobre as dificuldades que muitas crianças e adolescentes enfrentram após sofrerem bullying, principalmente nas escolas. Em meio à repercussão, propostas e medidas do poder público voltadas ao combate ao bullying e ao cyberbullying voltam ao centro das discussões, reforçando a necessidade de prevenção, acolhimento e punição aos agressores.

A mobilização ocorre em um momento em que o tema tem recebido atenção crescente do Congresso Nacional e do governo federal.

Entre as iniciativas está o projeto Projeto de Lei 3118/26 institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica, que cria o protocolo “Bullying Não é Brincadeira”.

O iniciativa prevê mecanismos de identificação, acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica, moral e cibernética nas escolas. Além de estabelecer responsabilidades para educadores e equipes escolares na prevenção e no enfrentamento desses casos.

Financiamento do projeto Bullying Não é Brincadeira

Para custear as medidas, o projeto estabelece fontes de financiamento que incluem:

• dotações orçamentárias próprias;
• recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• transferências voluntárias; e
• 1% da arrecadação da União proveniente de apostas de quota fixa.

A verba será direcionada prioritariamente para a formação de profissionais, a elaboração de material pedagógico e o apoio técnico aos sistemas de ensino.

Proposta surge em meio à debates virtuais

O avanço das discussões reflete a preocupação com os impactos que a intimidação repetitiva pode causar na vida das vítimas. Especialistas e autoridades alertam que o bullying não deve ser tratado como uma simples brincadeira, já que pode desencadear problemas emocionais graves, como:

• Ansiedade
• Depressão
• Isolamento social
• Automutilação
• Tentativas de suicídio

Nos últimos anos, o combate a essas práticas também ganhou respaldo na legislação. Em janeiro de 2024, entrou em vigor a Lei 14.811, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.

A norma define o bullying como a intimidação sistemática praticada de forma repetitiva e prevê punições mais severas quando as agressões ocorrem no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos online.

Com a força das redes sociais e a repercussão de depoimentos como os divulgados por Felca, o assunto volta a mobilizar famílias, escolas e autoridades.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas seguintes comissões da Câmara:

• Saúde;
• Educação;
• Finanças e Tributação; e
• Constituição e Justiça e de Cidadania.

A expectativa é que o debate ajude a ampliar a conscientização e fortaleça políticas públicas capazes de transformar ambientes escolares e digitais em espaços mais seguros, onde respeito e empatia prevaleçam sobre a violência e a humilhação.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.