A escassez de espaço nos cemitérios transforma o luto em um processo dinâmico e rotativo, onde cada cova, gaveta e ossuário possui um prazo de validade estipulado. Nos cemitérios públicos da capital, a permanência inicial em uma sepultura é de exatamente três anos, conforme regulamentação municipal que padroniza os tempos de locação e as tabelas de preços seguidas pelas funerárias. Para apoiar a população em situação de vulnerabilidade, o Executivo municipal disponibiliza a Central Municipal de Serviços Funerários, responsável por realizar o Enterro Solidário de forma gratuita.
O ciclo da exumação e o destino das ossadas
Após o prazo inicial de três anos, a terra precisa dar espaço a novos sepultamentos, dando início ao processo de exumação, recolhimento e transferência para o ossuário. As normas que regem esse ciclo sofreram alterações recentes por meio de decretos municipais publicados em 2022 e 2025. O tempo em que as ossadas permanecem sob a guarda do município foi encurtado, conforme detalha a supervisora de serviços cemiteriais, Luciene Lima.
“Antigamente, a gente deixava sepultado por um tempo e colocava no ossuário. Antes era por 10 anos. Teve uma lei ano passado que hoje nós podemos ficar com a ossada por cinco anos: três sepultados e dois no ossuário”.
Prazos, avisos e cremação
Concluído o período total de cinco anos, a prefeitura emite avisos aos familiares com antecedência de 30 dias antes e até 30 dias depois do vencimento. Esse contato serve para que os parentes decidam se desejam adquirir um jazigo próprio ou permitir que a administração dê o destino final aos restos mortais.
“Os restos mortais podem ser cremados, e hoje é até mais barato fazer a cremação desses restos do que quando a pessoa acabou de falecer. […] Quando a família não vai retirar essas ossadas depois do período, é feito um sepultamento coletivo”, explicou Luciene.
A garantia de registro e identidade
Existe um temor comum entre os familiares de que os entes queridos acabem esquecidos ou tratados como desconhecidos com o passar do tempo. Contudo, a gerente da Central de Registro Funerários, Norma Garcia, assegura que a identidade dos sepultados é preservada nos arquivos oficiais do município.
“Eles não são indigentes, são restos mortais que a família não procura mais. O corpo é identificado, é feito um edital convocando os familiares e, se ninguém aparecer, faz-se um sepultamento coletivo. Mas o registro continua guardado conosco. É importante que todos saibam que, mesmo indo para o sepultamento coletivo, temos todos os registros que identificam as ossadas”, garantiu.
Os custos no setor privado e os valores dos serviços
Nos cemitérios particulares, a dinâmica funciona por meio de contratos comerciais com prazos iniciais de três anos. Esgotado o período, os familiares podem optar pela compra do espaço, renovação do aluguel, translado ou cremação. Caso não haja manifestação, os restos são levados para o ossuário antes da destinação final.
Os principais custos associados aos serviços funerários englobam: – Cremação de restos mortais: cerca de R$ 1.800. – Cremação de corpo recém-falecido: até R$ 5.000. – Translado e embalagem: cerca de R$ 2.000, variando conforme a distância e as urnas. – Locação de jazigo vertical (3 anos): R$ 4.403,89 (com renovação anual de R$ 1.908,35 e manutenção de R$ 477,53). – Aquisição definitiva de jazigo: a partir de R$ 953,30 para modelos simples, chegando a R$ 47.852,00 em setores especiais.
Enquanto o mercado particular cobra por prazos e metros quadrados, o poder público assegura gratuidade em urnas, taxas e no sepultamento temporário inicial para famílias de baixa renda. Assim, a jornada após a despedida envolve decisões burocráticas, planejamento financeiro e o acompanhamento rigoroso dos prazos legais.
Fonte: Brasil MT
