A 1ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que a Meta deve restabelecer, em até 48 horas, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram suspensas sem aviso prévio.
Bloqueios sem justificativa As contas afetadas incluem o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa). O bloqueio ocorreu no dia 6 de outubro, após as contas publicarem conteúdos que incentivavam assembleias universitárias e manifestações a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ação do Ministério Público Em resposta ao bloqueio, o Ministério Público Federal (MPF), junto ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, protocolou uma ação civil pública contra a Meta. O MPF argumenta que a suspensão das contas representa uma forma de censura e pode prejudicar a organização estudantil e o acesso a assistência jurídica gratuita.
Situação atual das contas Apesar da ordem judicial, as contas permaneciam suspensas até a tarde deste sábado (17).
Desigualdade nas plataformas Em outro contexto, na quarta-feira (14), a campanha de reeleição de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao notar que usuários da inteligência artificial do WhatsApp, também pertencente à Meta, relataram que a ferramenta restringia a criação de conteúdos relacionados ao presidente, enquanto permitia a produção de imagens sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A ação também aponta limitações na entrega de postagens em plataformas da Meta, como Facebook e Instagram.
Decisão do TSE Na sexta-feira (16), o TSE, em uma decisão unânime, decidiu manter a proibição imposta pelo ministro Marco Aurélio Belizze, que impede a Meta de restringir a distribuição de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República, visando garantir a equidade entre eles.
A Meta ainda não se pronunciou sobre os desdobramentos das decisões judiciais. A Agência Brasil está disponível para receber manifestações da empresa.
Fonte: VG News
