Supermercados do Estado passaram a ser fiscalizados pelo Procon-MT a partir desta quarta-feira (15) para coibir abusos e aumentos injustificados de produtos alimentícios, sobretudo do arroz, sob a justificativa da escassez do produto em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no país.
O órgão, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está monitorando o preço do arroz e de outros produtos, que sofreiram os impactos das enchentes que afetaram o estado sulista na última semana.
Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo, o acompanhamento dos preços iniciou na terça-feira, com base em informações do aplicativo Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Inicialmente, foram coletados os preços do arroz cobrados nos últimos dias em estabelecimentos de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá. A partir desta quarta-feira, o Procon Estadual inicia a coleta de preços nas gôndolas de mercados e supermercados na Capital.
O monitoramento será realizado em princípio até junho, para verificar a oscilação do preço do arroz e outros produtos. A intenção é construir um banco de dados sobre os valores de venda ao consumidor das principais marcas e apresentações do produto.
“Com a enchente no Rio Grande do Sul, parece que estão sendo divulgadas notícias falsas e fake news, colocando pânico na população. O objetivo do Procon é monitorar para coibir qualquer tipo de abuso por parte de fornecedores que queiram se aproveitar da situação para aumentar de forma injustificada o preço de algum tipo de produto”, informa Ivo Firmo.
O aumento injustificado dos preços dos bens de consumo essenciais, aproveitando-se das enchentes, em qualquer localidade, e dos problemas por elas gerados, é uma prática abusiva, condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O código, explica o coordenador de Fiscalização, proíbe ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.
A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, enfatiza que os produtores e as principais entidades ligadas ao varejo, como a Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), já informaram que não há escassez de arroz e não tem falta do produto no mercado.
“O Procon Estadual estará monitorando os preços e as condutas do mercado de consumo e não permitirá nenhuma prática abusiva, sob o artifício de crise no Sul do país. É inadmissível tentar tirar vantagem da população em um momento como este”, alerta Cristiane.
DENÚNCIAS
Caso deseje denunciar aumento injustificado de preços de produtos, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou pelo e-mail fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br.
