O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares articulam a assinatura do pedido de urgência que pode acelerar a tramitação do projeto de lei 4.233/2020, em prol do endurecimento de penas para estupradores.
São necessárias, pelo menos, 257 assinaturas para que o requerimento seja protocolado. Nikolas exibiu nas redes sociais as assinaturas que já conseguiu.
– Aqui está a lista dos Deputados que já assinaram meu requerimento de urgência ao Projeto de Lei 4233/2020, que aumenta as penas de estupradores e impõe a castração química para estes criminosos. Temos 66 assinaturas e precisamos de 257 no total. Nos ajude cobrando seu deputado – escreveu ele, na rede social X, nesta quinta-feira (20).
Ferreira quer que a pena máxima para quem cometer o crime de estupro passe de 10 anos para 30 anos de prisão. Na proposta, ele pede que a castração química seja apresentada ao condenado por estupro como alternativa para a progressão de regime. Em caso de recusa do preso condenado por esse crime, continuará em regime fechado sem realizar a castração. Com informações da Itatiaia.
Veja, abaixo, a lista divulgada pelo deputado:
Autoria
Nikolas Ferreira
Coautoria
André Fernandes
Capitão Alberto Neto
Evair Vieira de Melo
Daniela Reinehr
Rodrigo Valadares
Dr. Fernando Máximo
Pezenti
Messias Donato
Reinhold Stephanes
Fred Linhares
Bibo Nunes
Gustavo Gayer
Padovani
Delegado Ramagem
Junio Amaral
Aluisio Mendes
Sargento Fahur
Capitão Alden
Delegado Fabio Costa
Delegado Paulo Bilynskyj
Mario Frias
André Ferreira
Zé Trovão
Pastor Eurico
Coronel Assis
Dr. Frederico
Sargento Gonçalves
General Girão
Raimundo Santos
Pastor Diniz
José Medeiros
Eduardo Bolsonaro
Marcos Pollon
Delegado Palumbo
Caroline de Toni
Abilio Brunini
Adilson Barroso
Filipe Martins
Cabo Gilberto Silva
Sanderson
Franciane Bayer
Ismael Alexandrino
Mauricio Marcon
Lincoln Portela
Pedro Lupion
Jefferson Campos
Joaquim Passarinho
Any Ortiz
Eros Biondini
Emidinho Madeira
Coronel Telhada
Magda Mofatto
Paulo Freire Costa
Luiz Carlos Motta
Ulisses Guimarães
Marcelo Álvaro Antônio
Rodrigo Estacho
Marcelo Moraes
Zé Vitor
Filipe Barros
Altineu Côrtes – LÍDER (95)
Gilvan da Federal
Luiz Lima
Cristiane Lopes
Chris Tonietto
