“O áudio mostra apenas minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal e com objetivo de prejudicar a mim e a minha família”, argumentou Flávio Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (05) uma conversa gravada entre Jair Bolsonaro, o deputado federal André Ramagem, o general Augusto Heleno e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro, durante uma reunião realizada em agosto de 2020 no Palácio do Planalto. No encontro, o ex-presidente sugeriu acionar o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Receita Federal para identificar os servidores que teriam acessado irregularmente as contas de Flávio Bolsonaro e, posteriormente, subsidiado as investigações sobre um suposto esquema de “rachadinha” do senador. Os áudios foram gravados por Ramagem.
Conforme a divulgação dos áudios, Bolsonaro fala em “conversar” com José Barroso Tostes Neto, então chefe da Receita Federal, e com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev, para descobrir quem teria acessado os dados sigilosos de Flávio na Receita. “Ninguém tá pedindo favor aqui. [Inaudível] é o caso de conversar com o chefe da Receita. O Tostes (…). É o zero um dos caras. Era ministro meu e foi pra lá. Sem problema nenhum. Sem problema nenhum conversar com ele. Vai ter problema nenhum conversar com o Canuto”. Segue o diálogo:
Luciana Pires:
— Serpro? Então ótimo…
Jair Bolsonaro:
— É o caso conversar com o Canuto?
Luciana Pires:
— Sim, sim. Com um clique. Olha, em tese, com um clique você consegue saber se um funcionário da Receita informou [inaudível] esses acessos lá!
Adiante, Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se dirige a Luciana, advogada de Flávio:
Augusto Heleno:
— Tentar alertar ele que ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar gente de confiança dele. Se vazar… [inaudível]
Jair Bolsonaro:
— Tá certo. E deixar bem claro: a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa. Que não estamos procurando favorecimento de ninguém (…). Nenhuma pessoa aqui teve qualquer conversa para ‘vamos dar um jeitinho’. Nada, nada, nada! E no final de tudo, sabe o que eu te digo? Porque, por exemplo, eu não tenho nada. É para atingir moralmente. Eu não devo nada. O único imóvel meu comprei em 2011.
Os áudios estavam no celular de Ramagem, apreendido pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação sobre a “estrutura paralela”, que, segundo os investigadores, operava através de um suposto grupo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar autoridades públicas durante o governo de Jair Bolsonaro. As advogadas de Flávio, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, explicam, no decorrer da reunião, que haveria um grupo de auditores na Receita do Rio de Janeiro focado em vasculhar, de forma irregular, dados sigilosos de figuras específicas para fins políticos; nesse cenário, Flávio seria uma vítima desse sistema.
Luciana Pires:
— Tudo que acontece com Flávio nunca aconteceu com nenhum parlamentar em nenhum lugar, muito menos o Rio de Janeiro. E a gente descobriu coisas assim, muito graves, a gente chegou à conclusão que o RIF [Relatório de Agência Financeira] do Flávio foi encomendado.
O RIF é um documento produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo que recebe informações de movimentações atípicas de casas de câmbio, bancos e joalherias. Os dados são encaminhados ao Ministério Público, que pode decidir abrir investigações criminais para apurar se as transações atípicas integram atividades ilegais, como lavagem de dinheiro e desvio de verba pública, por exemplo.
Juliana Bierrenbach:
— Quem são os desafetos e inimigos? Quem eles elegerem, ou politicamente, ou por questões financeiras. Eu cheguei a verificar que existe um deles, que eu não tenho certeza absoluta do que eu estou dizendo, mas me parece que tem uma casa na Gávea, eu já tenho até foto da casa. Uma casa que vale 15 milhões, alguma coisa assim. Enfim. E aí eu consegui verificar o seguinte, que todas às vezes que se tentou, é, denunciar essa organização, outras, outros órgãos, não os [inaudível]. Mas são pessoas que estão lá, há 14, 15 anos, né.
A defesa de Flávio Bolsonaro então comentou sobre a dificuldade de comprovar as irregularidades e sugeriu que o GSI tentasse identificar os auditores responsáveis pelos acessos irregulares. Ramagem procurou convencer os presentes de que não seria possível acessar os dados através do sistema de inteligência do governo, e que a melhor abordagem seria por meio do Serpro e da Receita Federal.
Alexandre Ramagem:
— Se vier pela via do GSI, não é o mais correto. Por quê? Porque são dados diferentes, de inteligência, dados ordinais. Nós estamos numa celeuma. A inteligência está sendo atacada, o STF não está num bom momento para isso. Mas, esses dados, é, fiscais e bancários que eles vão colocar como sigilo. Então o GSI não vai ter acesso, por uma questão de barreira do próprio Ministério da Economia. O próprio Paulo Guedes não vai poder estar do lado.
Na época, a Coaf estava vinculada ao Ministério da Economia, por isso a menção a Paulo Guedes.
Alexandre Ramagem:
— Politicamente, o general Heleno vai ser, vai ser crucificado, como pessoalidade em prol do Flávio Bolsonaro. Está provocando essa questão em prol do processo. Acredito que não seja o melhor caminho.
Após a divulgação dos áudios, Flávio Bolsonaro emitiu a seguinte nota: “Mais uma vez, a montanha pariu um rato. O áudio mostra apenas minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal e com objetivo de prejudicar a mim e a minha família. A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. Até hoje não obtive resposta da justiça quanto ao grupo que acessou meus dados sigilosos ilegalmente”. Por meio de suas redes sociais, Ramagem argumentou que a gravação tivera o consentimento de Jair Bolsonaro e que seu objetivo seria registrar uma tentativa de chantagem de um emissário do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
“Essa gravação não foi clandestina. Havia o aval e o conhecimento do presidente. A gravação aconteceu porque havia uma informação de uma pessoa que viria na reunião, que teria um contato com o governador do Rio, à época, poderia vir com uma proposta nada republicana”, disse.
Com informações da Gazeta do Povo.
