Audiência Pública ocorre nesta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores com vista à conclusão de projeto
Ser democrático e participativo. Foi com este objetivo que a Câmara Municipal de Rondonópolis abriu o debate rumo à construção do novo Plano Diretor do município ainda no primeiro semestre de 2023. Entidades de classe participaram, nas chamadas Câmaras Temáticas e em audiências públicas, de discussões acerca do projeto e das emendas que agoradeverão ser apresentados em audiência pública na Casa de Leis, marcada para esta quinta-feira (25). Entre elas, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), presente desde o primeiro encontro.
“A CDL foi voz ativa em prol da nossa sociedade”, destaca o presidente da CDL de Rondonópolis, Dr. Leonardo Santos de Resende. À época ainda como diretor da entidade, foi ele quem representou a entidade na primeira reunião, no dia 19 de junho de 2023. “O Plano Diretor vem sendo discutido há muito tempo e cabe aqui destacar a atuação da Câmara de Vereadores que abriu a discussão. Foram muitas reuniões, audiências públicas e câmaras temáticas. Somente graças a isso, foi possível apresentar propostas técnicas, pedidos de alteração nos diversos projetos que eram postos à apreciação tratando de temas como, por exemplo, parcelamento e uso de solo, código de posturas, código ambiental e perímetro urbano”, lembra. “Todas estas leis que impactam diretamente na vida de todos os cidadãos da nossa Rondonópolis”, reforça.
Agora presidente da CDL, Resende segue na linha de frente. “Estamos aguardando o resultado destas discussões, dos apontamentos técnicos aos Projetos de Lei originais feitos pela CDL, ACIR e SINDUSCON nas Câmaras Técnicas realizadas pela Câmara dos Vereadores”, afirma. “Agora vamos aguardar a audiência pública de hoje para avaliar as propostas de emendas, ver se nossas sugestões técnicas foram consideradas ou não. Nosso papel é contribuir com a construção do Plano Diretor, que é de suma importância para toda a população”, argumenta.
Audiência Pública
A Câmara Municipal realiza hoje (25) uma audiência pública para apresentar as emendas propostas aos projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor Municipal. A audiência está marcada para as 18h, na sede do legislativo municipal.
Devem ser apresentadas, hoje, mais de 90 emendas que, segundo a Câmara, foram propostas para os projetos. A votação está paralisada na Câmara Municipal desde janeiro, quando os vereadores apreciaram as matérias em primeira votação.
Na sessão do dia 17 de janeiro, em primeira votação, todos os sete itens que compõem a proposta de Lei Complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município, apresentada pelo Executivo municipal. As matérias foram aprovadas ainda sem as emendas.
