O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, embasou decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito do inquérito das fake news, em relatórios da Justiça Eleitoral produzidos por ordem dele mesmo. E mais: o ministro pedia os relatórios de maneira não convencional e, sobretudo, não oficial, por meio de mensagens de WhatsApp a assessores. Essa é a informação divulgada nesta terça-feira (13) pelos jornalistas Glenn Grenwald e Fábio Serapião, da Folha de São Paulo.
Os repórteres afirmam que tiveram acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados por auxiliares de Moraes, entre eles o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
As mensagens revelam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era presidido por Moraes à época, era usado informalmente como um “braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo”, diz a reportagem. Dessa forma, o órgão de combate à desinformação do TSE teria sido usado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, em assuntos que não necessariamente tinham a ver com as eleições. Em resumo, Moraes usava o TSE em causa própria.
A reportagem cita uma ocasião em que o ministro pessoalmente envia publicações de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais e pede para que seu assessor produza um relatório para que, assim, ele possa censurá-los.
É o caso do jornalista Rodrigo Constantino. Em 28 de dezembro de 2022, segundo os jornalistas, Vieira e Tagliaferro conversavam sobre um pedido de Moraes para fazer relatórios sobre publicações das redes de Constantino e do também Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan.
Na ocasião, Vieira manda prints de posts de Constantino e diz que Moraes pediu para que fossem incluídos no relatório. “Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro. Três dias depois, em 1º de janeiro de 2023, Vieira manda para Tagliaferro a cópia de duas decisões sigilosas de Moraes baseadas no relatório enviado de maneira supostamente espontânea.
Para ler a reportagem completa da Folha, acesse aqui. O texto deixa claro que esse é só o primeiro de uma série de textos que mostram como Alexandre de Moraes usou seu poder no TSE e no STF para perseguir apoiadores de Bolsonaro, baseado apenas na sua vontade e visão política. Resta esperar qual será a repercussão disso no Congresso Nacional, e se medidas serão tomadas para frear o autoritarismo do ministro.
