O abaixo-assinado criado na plataforma Change.org que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já alcançou 919.662 apoiadores até o início da tarde desta terça-feira, 20.
A petição pedindo o impeachment de Moraes alcançou, também nesta terça-feira, 98.325 novas assinaturas. A próxima meta, do abaixo-assinado criado como público, é alcançar 1 milhão de apoiadores.
Embora a petição não tenha informações sobre sua autoria e tenha sido cadastrada só como “pública”, ela foi divulgada e apoiada por deputados, senadores e outros políticos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o corpo do texto do abaixo-assinado, as assinaturas coletadas de apoiadores do impeachment de Alexandre de Moraes serão entregues ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). Só a Casa Alta tem o poder para pautar o pedido.
Pedido de impeachment de Moraes se baseia em denúncias de uso irregular do TSE
O pedido de impeachment de Moraes foi baseado em denúncias do jornal Folha de S.Paulo, o qual divulgou trocas de mensagens entre assessores do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados demonstram que o magistrado teria utilizado o tribunal de forma ilegal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no Supremo.
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirmou a petição.
A petição sinalizou que o ministro do STF teria utilizado o “falso pretexto de defender a democracia” para “destruir” os pilares democráticos. “Descumpriu a Constituição Federal de 1988 de uma maneira nunca antes vista na história do Brasil”, destacou.
“No âmbito da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral, escolhe os investigadores a dedo, ordena clandestinamente a produção de dossiês e a fabricação de crimes inexistentes, já estipulando previamente as penas, participa de julgamentos em situações em que, em tese, seria a vítima, emite juízo antecipado de valor na imprensa sobre processos ainda não julgados por ele, tudo fora do devido processo legal, ignorando a ampla defesa e sem ser provocado do Ministério Público Federal, titular da ação penal, com evidente viés de vingança e ao total arrepio da lei”, explicou.
