A Anistia Internacional, uma organização com uma longa história de ativismo anti-israelense, divulgou recentemente um relatório acusando o estado judeu de cometer genocídio, com a Human Rights Watch se juntando ao coro com seu próprio relatório a ser divulgado na quinta-feira (19). Essas alegações infundadas são mais um exemplo de organizações redefinindo termos legais para que eles se encaixem nas suas acusações contra Israel.
Assim como alegações infundadas anteriores, a acusação de genocídio da Anistia distorce tanto os fatos quanto a lei para gerar manchetes sensacionalistas. Veja a definição predominante de “intenção genocida” no direito internacional. Em 2007, a Corte Internacional de Justiça concluiu em Bósnia v. Sérvia que essa intenção só pode ser estabelecida quando for a única inferência plausível a ser extraída do padrão de conduta de uma nação; a corte reafirmou esse padrão em Croácia v. Sérvia (2015). Nenhum observador razoável poderia argumentar que as ações militares de Israel — direcionadas contra o Hamas, uma organização terrorista explicitamente dedicada à destruição do estado judeu — constituem genocídio sob esse padrão predominante.
Mas a Anistia havia predeterminado que Israel era culpado, então simplesmente descartou o direito internacional. “A Anistia Internacional considera essa uma interpretação excessivamente limitada da jurisprudência internacional”, observa o relatório, “e que efetivamente impediria uma conclusão de genocídio no contexto de um conflito armado.”
A verdadeira razão pela qual a definição do CIJ impede uma conclusão de genocídio no conflito armado de Israel é porque, na realidade, não há genocídio. Não é preciso olhar para o Holocausto para ver que pode haver um genocídio no contexto de um conflito armado. No início dos anos 2000, por exemplo, o governo sudanês armou grupos de milícias árabes para ajudá-los a limpar etnicamente grupos africanos na região de Darfur por meio de uma campanha de assassinatos em massa, estupros, pilhagens, deslocamentos e perseguições, com base na raça, etnia e religião das vítimas. Compare isso com Israel, que possui capacidade militar para destruir Gaza completamente, mas tomou medidas extraordinárias para minimizar os danos aos civis enquanto luta contra um inimigo que deliberadamente coloca seu próprio povo em perigo.
A Anistia também deixou de abordar de forma substantiva as doutrinas bem-estabelecidas de necessidade militar, proporcionalidade e dissuasão, que regem ações legítimas durante conflitos armados. A lei da guerra não foi projetada para comentaristas de sofá escreverem um relatório um ano depois, relatando eventos e criticando decisões. Ela é dada aos comandantes em campo para fazer julgamentos de boa-fé, em tempo real, com base nas informações disponíveis. Ao contrário da Anistia, a análise jurídica do código de guerra internacional considera fatores como limitações tecnológicas, equipe disponível e nuances situacionais em combate.
A Anistia tenta, de forma frágil, esconder a óbvia falta de intenção genocida de Israel ao juntar uma variedade de declarações distorcidas e fora de contexto supostamente feitas por políticos israelenses. Por exemplo, o relatório cita a referência do primeiro-ministro Netanyahu ao mandamento bíblico de erradicar Amaleque como um exemplo dos motivos genocidas de Israel. Mas os autores desconsideram uma frase anterior, na qual Netanyahu se referiu explicitamente a “destruir o Hamas”. A posição oficial de Israel, repetida ad nauseum pelo primeiro-ministro, o presidente, o ministro da defesa e o porta-voz da IDF, é que esta “guerra é contra o Hamas – não contra o povo de Gaza”.
A retórica acalorada não constitui evidência de intenção genocida. De acordo com a jurisprudência das Nações Unidas, a incitação ao genocídio não pode ser “uma mera sugestão vaga ou indireta”. Os Estados Unidos não cometeram genocídio quando destruíram o ISIS, embora o presidente Barack Obama tenha falado da guerra como “erradicar um câncer”. E embora Netanyahu tenha descrito a batalha em Gaza como entre “os filhos da luz e os filhos das trevas” — uma citação que a Anistia considera “desumanizante” — as observações do primeiro-ministro são semelhantes às de Franklin D. Roosevelt, que em 1941 falou da “vitória da justiça e da retidão sobre as forças da selvageria e da barbárie”.
Embora a Anistia baseie sua acusação de genocídio nas mortes em Gaza, apenas aproximadamente metade delas foram de civis. Além disso, vítimas civis não são, por si só, evidência de genocídio e podem ser uma característica infeliz da guerra urbana. A proporção entre civis e combatentes neste conflito se compara favoravelmente com a de todas as operações terrestres ocidentais desde a Segunda Guerra Mundial, apesar do uso proposital da população de Gaza como escudos humanos pelo Hamas. De fato, importantes especialistas e oficiais militares elogiaram a conduta de Israel nos combates como um modelo de cautela e proteção da vida civil.
Quanto à Human Rights Watch, eles alegam que Israel está cometendo “genocídio” ao privar os moradores de Gaza de água — apesar do fato de que cerca de 90% do suprimento de água do território vem de seu próprio aquífero, no qual Israel não interferiu. Todas as guerras causam sofrimento aos civis. Da Segunda Guerra Mundial à invasão do Iraque pelos EUA, interrupções nos serviços de saúde e saneamento levaram a uma mortalidade por “todas as causas” muito superior às fatalidades em combate — mas nenhuma pessoa razoável acredita que os Estados Unidos cometeram genocídio nesses conflitos.
A rápida divulgação dos relatórios da Anistia e da Human Rights Watch é mais um exemplo da corrida armamentista retórica contra o estado judeu. Quando a acusação da “ocupação” não serviu para desacreditar Israel, as ONGs mudaram para a acusação do “apartheid”. Quando isso não funcionou, elas mudaram para “genocídio”. Essas acusações não têm a intenção de persuadir, mas difamar e mudar a Janela de Overton. Observadores casuais podem duvidar da alegação de genocídio, mas presumem erroneamente que um relatório de quase 300 páginas — apenas um terço do qual realmente discute as ações de Israel em Gaza, e que usa um layout amplo e de fonte grande — tem pelo menos algum mérito.
A acusação de genocídio contra Israel não distorce apenas os fatos; ela abusa da linguagem do direito internacional e barateia os horrores do genocídio. Os americanos que se importam com o estado de Israel — e com a integridade da linguagem — devem rejeitá-lo.
Mark Goldfeder é o diretor do National Jewish Advocacy Center. Eugene Kontorovich é professor da Escola de Direito Scalia na Universidade George Mason e diretor do seu Centro para o Oriente Médio e Lei Internacional.
©2024 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Amnesty International’s “Genocide” Smear Against Israel
