O primeiro-ministro da França, François Bayrou, propôs nesta terça-feira (14) renegociar a impopular reforma da Previdência aprovada no início de 2023, um gesto de aproximação com a oposição, principalmente de esquerda, para evitar uma rápida queda de seu governo.
O governo de Emmanuel Macron até agora rejeitava reabrir essa reforma, que julga fundamental e foi imposta por Macron com o uso do polêmico artigo 49, alínea 3 da Constituição francesa. O dispositivo permite atropelar a discussão parlamentar e decretar um projeto sem aprovação da Assembleia Nacional. Protestos massivos, com a presença dos principais sindicatos, tomaram conta do país na ocasião.
A profunda crise política que toma a França desde as eleições legislativas antecipadas de 2024 e a situação econômica do país, com déficit e dívida pública acima dos limites da zona do euro, levaram Bayrou a dar esse passo para “recuperar a estabilidade”.
“Podemos buscar um novo caminho para a reforma, sem totens nem tabus, nem mesmo a idade de aposentadoria, com a condição” de não comprometer o “equilíbrio financeiro”, anunciou Bayrou, em declaração perante o Parlamento.
Bayrou lidera um governo sem maioria, que reúne a aliança de centro-direita de Macron e conservador Republicanos (LR) e tenta se sustentar em uma Assembleia fragmentada em três grupos de tamanho semelhante e com pouca ou nenhuma concordância entre si.
O objetivo do primeiro-ministro é convencer os socialistas, uma fatia mais moderada do bloco unificado da esquerda, a não apoiarem uma moção de censura contra seu governo e, assim, garantir sua sobrevivência —Bayrou assumiu o cargo após Michel Barnier 90 dias na função.
Os socialistas, no entanto, foram um dos grupos políticos que fizeram campanha pela revogação da reforma da Previdência e haviam exigido de Bayrou, no mínimo, sua suspensão temporária.
O primeiro-ministro rejeitou essa proposta, mas aceitou renegociar a reforma, a partir de sexta-feira (17), por três meses, em busca de uma alternativa ao aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, que respeite o “equilíbrio financeiro”.
Bayrou, aliado histórico de Macron, porém, advertiu que se não houver “um acordo que seja equilibrado e mais justo, a reforma atual continuará sendo aplicada”.
O líder socialista, Olivier Faure, exigiu que Bayrou esclareça os termos da reabertura da discussão; caso contrário, apoiará a moção de censura já apresentada por seus aliados da França Insubmissa (LFI, da esquerda radical), que já conta com o voto favorável dos ecologistas, outro grupo do bloco de esquerda.
O apoio de toda a oposição de esquerda e da ultradireita liderada pela Reunião Nacional (RN) a uma moção de censura foi o que provocou a queda, no início de dezembro, de Barnier, que tentava aprovar o orçamento para 2025.
A ultradireita rejeitou, por ora, apoiar a moção de censura apresentada pela LFI à espera do projeto final de orçamento para 2025, cujo debate parlamentar será retomado nos próximos dias.
Ao contrário de Barnier, que buscou apoio da ultradireita para tentar se manter no poder sem sucesso, Bayrou fez uma série de anúncios sociais, como o aumento dos gastos com saúde, para tentar convencer a esquerda.
Entre outros anúncios feitos, está uma reforma eleitoral em busca de um modelo mais proporcional nas legislativas —mas que já gerou rejeição de seus aliados do LR, que afirmam que a medida criará “desordem política”.
