A 99 afirmou nesta sexta-feira (17) que vai ressarcir parceiros pelos custos associados às apreensões de motocicletas, que a empresa chama de ilegais, realizadas durante blitze da Prefeitura de São Paulo desde quarta-feira (15).
Na terça, a empresa lançou na capital a modalidade 99 Moto, um serviço de carona em motocicletas, que já existe em outras cidades do país. A Prefeitura de São Paulo proíbe desde 2023 esse tipo de serviço e tem subido o tom contra a companhia, que alega estar operando ilegalmente na cidade.
Já a 99 argumenta que é respaldada em legislação federal e, por isso, não cumpre a proibição municipal. Na quarta, a Justiça de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pela empresa, que visava suspender a validade do decreto paulistano.
Em nota, a empresa disse que todos os motociclistas parceiros que já acionaram a plataforma sobre as apreensões estão sendo atendidos em caráter prioritário. “Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas. A 99 seguirá defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usuários”, afirmou.
Na quinta, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que, se a 99 mantivesse o serviço 24 horas após uma notificação da prefeitura —prazo que já expirou—, acionaria a Justiça pedindo aplicação de multa. Ele também afirmou ter acionado o consulado da China para reclamar da empresa.
“É algo que nos preocupa bastante. Obviamente nos preocupa muito a questão do risco das pessoas na garupa de moto, mas também do comportamento de uma empresa da China descumprir ordenamento jurídico, descumprir decisão judicial. Nossa secretária fez contato com o cônsul da China, que já de prontidão transmitiu isso ao comando da empresa na China”, afirmou o prefeito.
A prefeitura alega que o transporte de passageiros por motocicleta tende a aumentar o número de acidentes com vítimas envolvendo motos na cidade, que já é alto.
Em resposta a ofício conjunto da deputada federal Tabata Amaral e da vereadora Renata Falzoni, ambas do PSB, o diretor de relações governamentais da 99, Fernando Paes, afirmou, sem fornecer números absolutos, que 99,9% das viagens realizadas no Brasil terminaram em segurança.
A 99 disse ainda que, desde agosto, seu aplicativo tem um alerta de velocidade, que dispara aviso visual quando a velocidade da moto ultrapassa em até 20% a da via e um alerta sonoro e visual quando supera em 20% a velocidade máxima permitida.
“As ferramentas de segurança não só ficam ativas em 100% das corridas, como geram dados que nos permitem, com um alto grau de precisão, aplicar medidas preventivas como educação direcionada e até bloqueios na plataforma para os motoristas que apresentam risco para a segurança dos demais”, disse.
“Este tipo de transporte já existe em São Paulo, principalmente nas periferias, onde os moradores optam por esse sistema no lugar de caminharem a pé no escuro, em vias sem calçada, no último trecho entre o ponto do ônibus e suas casas”, disse à Folha a vereadora Falzoni.
Ela acrescenta que a grande maioria dos passageiros é de mulheres, “que se sentem mais seguras na garupa de uma motocicleta”.
“Com ou sem legalidade, o serviço já existe, justamente porque a prefeitura é omissa em relação à mobilidade e segurança no trânsito. É necessário construir com urgência uma regulamentação, escutando especialistas e a população, como sugerimos oficialmente ao prefeito. Estamos aguardando seu retorno ao nosso pedido [de informações feito à prefeitura]”, afirmou Falzoni, que tomou posse no início do ano.
