Quatro servidores que atuam no presídio federal de Mossoró (RN) foram afastados de seus cargos por 30 dias, em decorrência do avanço das investigações sobre a fuga de dois detentos em fevereiro do ano passado.
A decisão da corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) foi tomada no dia 31 de janeiro. Ainda cabe recurso aos envolvidos.
Todos eram chefes de plantão. Eles não teriam fiscalizado os procedimentos de revistas nas celas dos detentos.
Em nota, o Ministério da Justiça confirmou os afastamentos, afirmando que foram instaurados dez processos administrativos.
“Foram instaurados três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) em desfavor de dez servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS). Na primeira IPS, a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores. Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem”, afirma o texto.
“Dois dos PADs já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs. No segundo, quatro servidores foram suspensos pelo prazo de 30 dias. O terceiro PAD ainda está na fase de instrução, e há, ainda, uma IPS em andamento”, completa.
Relembre o caso
Agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal prenderam os dois fugitivos no início de abril do ano passado, 50 dias após a fuga.
Segundo Ministério da Justiça, os dois foram presos em uma rodovia perto de Marabá (PA), a cerca de 1.600 km do local da fuga pelo trajeto mais rápido de carro entre os dois municípios (1.300 km em linha reta).
A fuga ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.
Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, foram presos com mais quatro pessoas, em três carros, numa ponte sobre o rio Tocantins.
“Estavam num comboio do crime”, declarou na época o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva. “Eles, obviamente, foram coadjuvados por criminosos externos. Tiveram auxílios de seus comparsas e das organizações criminosas às quais eles pertenciam”, disse.
