FERNANDA ESCOUTO
DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou, na sessão de quarta-feira (19), um projeto de Lei que proíbe feminicidas, estupradores e pedófilos de receberem visitas íntimas em presídios de Mato Grosso.
A proibição vale para os presos que possuem sentença transitada em julgado. Segundo Botelho, a privação de relação sexual deve ser aplicada como caráter punitivo.
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Em discurso na tribuna, Botelho afirmou que gostaria que no Brasil tivesse pena de morte para feminicidas e usou como exemplo Helder Lopes de Araújo, que assassinou a ex-namorada Vitória Camily Carvalho Silva, 22 anos, no último sábado (15), em Várzea Grande.
“Precisamos agir duro com essas pessoas, eu gostaria que tivesse pena de morte, mas infelizmente no nosso País não tem. Gostaria que tivesse prisão perpétua para essas pessoas, mas também não tem”, disse o deputado.
Para embasar a proposta, Botelho justificou que outros lugares já adotaram essa medida, como é o caso dos Estados Unidos.
“Em muitos países, não há previsão legal para esse tipo de visitação em presídios, sendo a perda do direito à relação íntima considerada parte integrante da prisão por condenação criminal”, ressaltou.
Ainda segundo o deputado, a visita íntima a feminicidas, pedófilos e estupradores desvirtua o instituto da pena, “já que garante ao condenado o benefício que não lhe é devido pela própria natureza do delito praticado”.
“Precisamos tomar uma providência e estamos apresentando esse projeto para que essas pessoas não recebam visita íntima. Primeiro que temos que partir do principio que se ele matou uma mulher, ele já nem gosta de mulher, então para que ele vai receber visita íntima? Temos que apertar o cerco”, concluiu.
