O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o Congresso tem parcela de culpa pela suspensão do Plano Safra, anunciada pelo governo na quinta-feira (20).
Em entrevista concedida à CNN Brasil, Fávaro acusou a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) de fazer oposição ao governo, quando deveria fazer articulações em favor do agronegócio.
Disse, ainda, que a Frente deveria cobrar da Câmara dos Deputados a aprovação do orçamento para assegurar a continuidade das linhas subsidiadas do programa.
“Nós estamos desde o final do ano com o orçamento sem ser votado e estamos tocando com 1/12 avos do que é necessário. O governo, por determinação do presidente Lula (PT), não vai parar o Plano Safra. A gente hoje vive uma intolerância por parte do Congresso, principalmente da bancada do agro, que se tivesse pressionando pela votação do orçamento, não estaríamos passando por isso hoje”, reclamou o ministro.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender as linhas subsidiadas do Plano Safra 2024/2025 por falta de recursos no Orçamento para bancar a equalização das taxas de juros em um momento de alta da Selic.
A suspensão atinge todas as linhas, exceto aquela destinada a ações de custeio no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O custo aumentou porque, desde setembro, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central vem elevando a taxa básica, que já está em 13,25% ao ano e deve subir a pelo menos 14,25% ao ano.
Durante a entrevista, o ministro assegurou que nenhum produtor será atingido, e sinalizou que conta com uma votação rápida do orçamento para continuar a liberação do crédito.
Disse ainda que o governo esperava pela interrupção do programa, mas que não avisou ao setor pois o governo estava pronto para reagir. O ministro criticou a reação do agronegócio à notícia.
Conforme mostrou a Folha, o governo criou uma força-tarefa para evitar que uma possível crise resultasse eu uma nova crise, similar ai episódio do Pix.
“Qual foi o prejuízo ao produtor? Nenhum. Não vi uma reação [da FPA], em 2022, quando nós ficamos três meses sem Plano Safra. Você viu a Frente do Agro reconhecer quando lançamos um dos maiores Plano Safra da história? Isso serve de alerta para a sociedade cobrar o Congresso”, finalizou.
Prosseguir com as operações num momento de esgotamento dos recursos disponíveis para os subsídios seria o mesmo que autorizar despesas sem ter Orçamento, o que fere a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Seria uma violação equivalente à cometida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), na época das pedaladas fiscais.
