O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, sancionou uma Lei Municipal que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Mato Grosso e do Hino de Rondonópolis, acompanhada do hasteamento das respectivas bandeiras, uma vez por semana durante o ano letivo em todas as instituições de ensino fundamental e médio do município. O projeto de lei, de autoria da vereadora Kalynka Meirelles (PL).
A nova legislação abrange tanto escolas públicas quanto privadas. Para garantir a implementação da medida, a Prefeitura será responsável por fornecer as bandeiras às unidades que não possuírem os estandartes em seu patrimônio.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Kalynka Meirelles (PL), busca resgatar valores cívicos e reforçar o patriotismo entre os estudantes. “A escola tem papel fundamental na formação do cidadão, e a execução dos hinos é um ato de respeito à história e à cultura de nosso país, estado e município”, destacou a vereadora.
Com a sanção da lei, a direção das escolas terá a responsabilidade de garantir o cumprimento da norma. O descumprimento resultará em advertência pela Secretaria Municipal de Educação na primeira ocorrência. Em caso de reincidência, o gestor poderá ser suspenso de suas atividades por uma semana.
A legislação também estabelece um prazo de 60 dias para que o Executivo regulamente as normas de cerimonial para execução dos hinos e hasteamento das bandeiras, garantindo que o ato ocorra com a devida solenidade e respeito.
A sanção da lei representa um marco na educação municipal, reforçando o compromisso com a formação cidadã e o fortalecimento do patriotismo em Rondonópolis.
