Primeiro tipo de atendimento, chamado de Proteção Social, é voltado a famílias com barreiras mais acentuadas à inclusão produtiva, que serão acompanhadas pelo Programa de Atenção à Família (Paif). Nesse tipo de atendimento, serão incluídas famílias com renda per capita de até R$ 218 por pessoa, com ou sem acesso ao Bolsa Família, que passarão a receber pouco mais de R$ 150 mensais por 12 meses prorrogáveis por mais 12.
Segundo tipo de programa, chamado de Superação da Pobreza, atenderá famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho. Segundo o governo, haverá uma “jornada personalizada” elaborada pelo agente de Superação, com três módulos: Proteger (com duração média de seis meses), Desenvolver (com duração de outros seis meses), e Incluir (com duração de um ano).
- Proteger (conexão a serviços): conecta as famílias ao conjunto dos programas oferecidos pelo estado e para que a família tenha condição de avançar para outros módulos.
- Desenvolver (competências profissionais): conectar as famílias ao EJA, qualificação profissional. Famílias receberão ajuda de custo para se qualificar.
- Incluir: acesso ao emprego e empreendedorismo. Conexão às vagas de acordo com os perfis profissionais dos territórios. A família recebe incentivo para inclusão produtiva e pelo cumprimento de metas.
Numa primeira fase, o governo pretende selecionar 105 mil famílias, sendo 70 mil para o percurso de Proteção Social e 35 mil para o percurso de Superação da Pobreza. E serão contratados e treinados 567 agentes do programa. Os agentes farão visitas semanais às famílias cadastradas no programa.
Programa foi desenvolvido ao longo de um ano. Equipes envolvidas no programa mantiveram diálogo com instituições como Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras. Além disso, foram realizadas conversas como o economista Ricardo Paes de Barros.
‘Não é atender no varejo’
Em São Paulo, existem 2,5 milhões de famílias que recebem transferência de renda, segundo a secretaria de Desenvolvimento Social. “Estamos dialogando para construir soluções inovadoras, estudamos programas similares. Queríamos ver os erros de cada um desses programas”, disse ela. “Não é atender no varejo, mas olhar o que a família precisa e dar as condições para ela”. Rosalém também disse que houve um olhar para as diferenças territoriais de São Paulo.
