A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação na Justiça contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle.
Ela pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, após ser alvo de ofensas com teor racista e transfóbico em vídeo publicado por Fontenelle no YouTube no dia 18 de julho.
Na gravação, a Fontenelle menciona que a parlamentar é “preta, do cabelo duro, como todos os pretos são” e devem parar “de querer ser brancos e ser loiros porque vocês não são”.
O vídeo continua disponível no Youtube até a publicação desta matéria.
Os comentários foram feitos quanto a influenciadora lia que parlamentares do PT e PSOL votaram contra o projeto 1112/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que altera a Lei de Execução Penal para exigir o cumprimento de ao menos 80% da pena para que haja progressão de regime em crimes hediondos ou comparados.
Fontenelle também ameaça a deputada ao afirmar que, caso seja confrontada, vai “puxar a peruca e deixar careca”.
“Isso aqui é meu”, disse ao puxar os próprios fios de cabelo.
No processo, os advogados de Erika alegam que a fala fere a honra, a dignidade e a imagem da deputada, e configura injúria racial e transfobia. Eles citam dispositivos do Código Civil e da Constituição Federal, além de decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam a homotransfobia ao crime de racismo, prática considerada inafiançável e imprescritível.
O texto menciona ainda que Fontenelle é reincidente em condutas ofensivas e já responde a outras ações por calúnia, injúria e difamação. Segundo a defesa, o valor pedido tem também caráter pedagógico, para coibir a repetição desse tipo de conduta.
A ação foi protocolada neste sábado (19), no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo.
Procurada, através de emails e mensagens, Fontenelle não se manifestou.
