A democracia pode não ser perfeita, mas, é sem dúvidas, o melhor sistema político desde que as civilizações ao redor do mundo tentaram se organizar para conviver sem arroubos ditatoriais em suas nações.
Na história recente do mundo e no Brasil, a democracia correu e corre sérios perigos, isso porque, desde a invenção das redes sociais que permitiu que grandes corporações fossem que comandam esses ambientes virtuais, que em grande medida, exerce poder acima, inclusive, das leis de nações inteiras livres, criassem ambientes sem qualquer regulamentação.
Com isso, grupos políticos se apropriaram desta nova força e com o crescimento exponencial de usuários nas redes, estes grupos conseguiram impor narrativas por meio de notícias falsas ( Fake News) e assim, criando verdadeiros mundos paralelos da realidade em que seus usuários mudam sua cognição afetando o discernimento e alterando assim, resultados eleitorais. E para isto, atacando os poderes independentes, no caso do Brasil, o judiciário, particularmente a Suprema Corte (STF).
Em Rondonópolis, a cidade mais influente econômica e politicamente do interior de Mato Grosso, o advogado que atua no direito eleitoral e administrativo Dr. Rafael Soares, está lançando o livro “Tutela Processual da Desinformação”, que aborda questões como liberdade de expressão, propagandas eleitorais e desinformação (Fake News).
O livro que é fruto da pesquisa acadêmica e de reflexões sobre como a desinformação se constituiu nos meandros da democracia no Brasil e os impactos que podem influenciar no aspecto político-eleitoral e no contexto das eleições municipais de 2024.
O livro que trás sobretudo a importância de entender os limites da liberdade de expressão para preservar a integridade dos processos eleitorais, destaca a relevância da tecnologia e da internet na propagação da desinformação, sublinhando a necessidade de medidas jurídicas capazes de coibir esses fenômenos e fortalecer o sistema eleitoral e democrático no País. Será lançado nesta quinta-feira (11), às 19h na Rua Júlio Campos na Adega Alto Giro.
Rafael Soares é Mestre pela Universidade de Marília/SP – UNIMAR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professor na Faculdade Fasipe – Rondonópolis. Procurador efetivo da Câmara Municipal de Guiratinga-MT. Advogado e sócio do escritório Moreno, Paulino & Soares Advogados, com atuação no Direito Eleitoral e Administrativo. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
