Decreto de transição foi publicado nesta sexta-feira. Equipe contará com 58 membros
Após cobrança pública da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o atual prefeito Kalil Baracat (MDB) assinou o decreto nº 46/2024, que oficializa a instalação da equipe de transição. O documento, publicado na tarde desta sexta-feira (25), estabelece os membros que compõem a comissão, divididos entre representantes da atual gestão e da equipe de Moretti.
A comissão é formada por 32 integrantes indicados pela equipe da prefeita eleita e 26 designados pela atual administração, que representam diversas secretarias e setores estratégicos do município. Com isso, a prefeita eleita e seu vice, Tião da Zaeli (PL), esperam ter acesso, de forma transparente, aos dados oficiais da prefeitura.
Entre os representantes da atual gestão, destacam-se os titulares de pastas-chave como a Saúde, com a secretária Maria das Graças Metelo, e a Educação, representada pelo secretário Silvio Aparecido Fidelis. Já pela equipe de Flávia Moretti, a coordenação ficará sob responsabilidade do advogado Maurício Magalhães Faria Neto, acompanhado de outros membros técnicos que trazem experiência em áreas variadas, incluindo auditores, engenheiros, educadores e controladores. A prefeita eleita convidou representantes do sindicato e entidades que representam os servidores públicos de Várzea Grande para compor sua equipe de transição.
Este decreto é visto como uma resposta à exigência feita pela equipe de Moretti, que havia solicitado a formação da comissão de transição ainda no início de outubro. A medida também atende à Resolução Normativa nº 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que estabelece a necessidade de uma transição transparente, célere e com acesso às informações oficiais do município, uma vez que a prefeita eleita tomará posse em janeiro de 2025.
Mesmo com o atraso na publicação do decreto de transição, a equipe de Flávia já começou a trabalhar analisando os dados da prefeitura no Portal da Transparência e discutindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A prefeita eleita realizou a primeira reunião ampliada de sua equipe de transição no início desta semana.
“Agora, com a oficialização da transição por meio do decreto, vamos conseguir trabalhar de forma mais eficaz, tendo acesso às informações de todas as áreas da prefeitura. Os problemas de Várzea Grande são muitos e urgentes, por isso já começamos a trabalhar mesmo antes de assumir o mandato. Estamos buscando soluções para a falta de água e para melhorar a qualidade da saúde, educação e infraestrutura da nossa cidade”, destacou Moretti.
