O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs pena de 14 anos à ré Débora Rodrigues dos Santos por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao prédio da Corte, provocou forte reação nas redes sociais. Do total da pena, 12 anos e 6 meses seriam cumpridos em regime fechado. A condenação se refere à participação da acusada nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Moraes, a ação de Débora, ainda que feita com batom, deve ser enquadrada como parte de uma ofensiva organizada contra a democracia e o patrimônio público. A defesa, por sua vez, alegou que a pichação foi simbólica e não causou dano permanente à estátua, reforçando que a acusada usou apenas maquiagem no ato.
A decisão do ministro, relator do caso na Primeira Turma do STF, foi acompanhada de uma proposta de multa de 100 dias-multa, equivalente a um terço do salário mínimo por dia. Os demais ministros da Turma ainda devem votar até o dia 28.
Batom vira símbolo de protesto
Nas redes sociais, o caso gerou uma enxurrada de manifestações. Influenciadores, políticos e apoiadores da ré passaram a utilizar o batom como símbolo de indignação. A ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, por exemplo, publicou uma imagem segurando um batom e classificou a condenação como “sadismo puro” e “um dia macabro para o Brasil”. Em tom crítico, questionou: “Até quando, Congresso?”.
Outras publicações seguiram o mesmo tom. A ativista Bianca Costa compartilhou uma imagem com uma mão erguendo um batom diante da bandeira do Brasil e o texto “Anistia já!”. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez comparações com o caso do deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), condenado a três meses de detenção por pichar uma parede do Carrefour em 2024. Em tom irônico, afirmou: “Tudo normal na perfeita casa dos porcos!”.
A comoção também ganhou os palcos da política. Durante um evento do partido Republicanos em Brasília, Tereza Vale, mãe de um dos presos pelos atos de 8 de janeiro, interrompeu a programação para protestar contra o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acusando-o de mentir sobre a existência de exilados políticos no Brasil.
“Eu vim testemunhar a mentira de Hugo Motta e pedir que, realmente, vocês, que são republicanas, abracem a mulher ferida, a mãe que não está vendo seu filho”, declarou Tereza, em referência ao filho João Lucas, preso em 2023 e atualmente fora do país.
A desproporção entre penas atribuídas a casos semelhantes reacendeu o debate sobre o peso das decisões do STF e o tratamento dado a réus conforme o contexto político. Para críticos, a sentença imposta a Débora seria desproporcional e carregada de simbolismo, servindo como medida exemplar contra os atos de 8 de janeiro. Para o STF, trata-se de um ataque à ordem democrática que precisa ser punido com rigor.
Enquanto o julgamento segue no Supremo, o batom se consolida como o novo símbolo de protesto entre grupos conservadores e de oposição, transformando um acessório pessoal em ato político.
