A investigação aponta que se um município tem um “padrinho” ou uma “madrinha” ou se um parlamentar possui um reduto eleitoral ou uma rede de contatos em determinada região, o local recebe mais recursos. Ainda mais se o Estado tiver uma representatividade maior, com poucos habitantes e municípios. Se uma cidade de um Estado populoso tem o azar de não fazer parte de um curral eleitoral, pode ficar às mínguas.
Emendas são importantes, claro. O problema é elas terem atingido o tamanho atual, roubando recursos de políticas baseadas em indicadores sociais e econômicos que poderiam mudar realidades regionais.
O Congresso Nacional sempre negou que parte das emendas parlamentares tivessem o objetivo puramente eleitoral, de garantir votos para a reeleição de deputados e senadores. Davam a desculpa mandrake de que se tratava de um “orçamento municipalista”, pois o parlamentar saberia mais das necessidades de seu povo do que o governo federal e, portanto, seria justo que decidisse a distribuição de recursos para a base.
A questão é que a desigualdade no envio de emendas diretamente para os municípios mostra que a Câmara e o Senado priorizam os locais que podem mantê-los em seus cargos. Lembrando que parlamentares enviam emendas para eleger prefeitos e vereadores que, depois, vão agir para reeleger os mesmos deputados e senadores. As cidades que estão fora desse esquema têm que se contentar com o básico do fundo de participação dos municípios.
O foco nas emendas reduz a possibilidade de mudanças regionais porque tudo fica atomizado, como se o Brasil fosse uma federação de municípios independentes.
Sequestrar a competência do governo federal através da diminuição de recursos para esses projetos regionais ajuda a manter cidadãos de primeira e segunda classes. Como o objetivo é a reeleição e não o desenvolvimento do país, que os não-cidadãos se virem. Sim, cidadão é quem vota em mim, quem não vota, é ralé.
