Medida também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 32 acusados de tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas.
A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão e da oposição. Foram 315 a favor e 143 contra.
Na discussão da proposta, que é um projeto de resolução apresentado pelo PL, tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a oposição ao governo deixaram claro que o texto beneficia Bolsonaro e os outros denunciados. Ou seja, a partir da decisão da Câmara o STF teria que travar a ação penal contra os 34 denunciados por tentativa de golpe.
O Supremo, no entanto, já havia avisado que os deputados não poderiam suspender apuração judicial contra acusados que não são parlamentares. A última palavra deve ser do STF que já deu indicações de que não vai acatar a decisão dos deputados.
Na tribuna da Câmara, o relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), avisou que a sustação não vai se restringir a Ramagem e também vai alcançar todos os acusados.
– Quem fez uma denúncia colocando todo mundo no mesmo vagão? Ou seja, quem escolheu Ramagem e os outros na mesma denúncia? O Ministério Público. O Ministério Público tinha a oportunidade de, sabendo que ele era deputado, ter o cuidado de fazer uma denúncia em apartado – disse Gaspar.
Quando o processo de resolução foi colocado na pauta, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que a intenção da oposição era livrar Bolsonaro e os outros denunciados dos julgamentos do STF. Lindbergh disse ainda que a Corte vai derrubar a medida.
