O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decidiu anular o pregão eletrônico 33/2024, iniciado na gestão do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio, que previa a contratação de serviços de alimentação no valor de R$ 1.599.357,90. A empresa vencedora, Choconat Gourmet Ltda, com sede em Cuiabá, foi alvo de questionamentos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que recomendou o cancelamento do processo.
Mesmo com a recomendação, a gestão anterior optou por manter o certame, impedindo sua homologação apenas após a intervenção do Observatório Social de Rondonópolis (OSR). O promotor Wagner Antonio Camilo também determinou a abertura de um procedimento administrativo para verificar a existência real da empresa, responsável pelo fornecimento de coffee break e buffet para diversas secretarias municipais.
A atual gestão notificou a Choconat para comprovar sua capacidade técnica, estrutura, quadro de funcionários e experiência em contratos similares. No entanto, a empresa apresentou apenas respostas genéricas e não conseguiu demonstrar a regularidade exigida.
Outro fator que levantou suspeitas foi a data de abertura da empresa, registrada em 28 de fevereiro de 2024, menos de um mês antes da abertura do pregão, em 22 de março. O único atestado de capacidade técnica apresentado referia-se a um serviço de buffet de apenas R$ 1.952,00, valor muito inferior ao montante contratado pela Prefeitura.
Nesta segunda-feira (10), uma equipe da Prefeitura esteve no endereço da empresa, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá, e constatou que o local não possui nenhuma atividade compatível com o serviço contratado. Diante dos indícios de que a Choconat seria uma empresa de fachada, a gestão municipal comunicou o Ministério Público sobre a revogação do pregão, repassando a responsabilidade da investigação ao órgão competente.
