O deputado norte-americano Chris Smith enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando relatos de perseguição política, falta de liberdade de expressão e condutas judiciais questionáveis no Brasil. Ele deu dez dias para que o magistrado responda.
A iniciativa de Smith foi motivada por alegações de censura a jornalistas e outros problemas relacionados ao devido processo legal no país. A denúncias feitas por brasileiros chegou a ser tema de uma audiência no Congresso americano no mês de maio.
A audiência ouviu o depoimento do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, o CEO da rede social Rumble, Chris Pavlovski, e o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou arquivos do Twitter relacionados ao Brasil.
Com base nas informações que recebeu, o deputado norte-americano se mostrou preocupado com a manutenção da democracia e dos direitos humanos no Brasil.
– Depoimentos apresentados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e desenharam um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil – escreveu.
Smith também faz algumas perguntas para Moraes:
– Você solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica? Você tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que resultaram no fechamento ou na suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Em suas investigações e processos, você observou o devido processo legal, incluindo a notificação e a citação devidamente exigidas nos casos de indivíduos residentes dos Estados Unidos?
O documento foi também enviado à presidência do STF, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
