O deputado André Figueiredo virou o principal assunto de Brasília, da internet e de quem é apaixonado pelo streaming. O político enviou para os líderes da Câmara um projeto de lei que regula serviços de streamings e vídeos sob demanda, como Netflix e Youtube, mas o Globoplay não.
A tributação está no projeto para o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), segundo o portal Metrópoles.
Os valores são progressivos, até chega no teto de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade. As plataformas de fora devem bancar essa taxa, menos o Globoplay.
André Figueiredo especifica o Serviço de Televisão por Aplicação de Internet, categoria a ser tributada, e aponta que a definição não inclui serviços do topo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como é o caso da Globo.
Além do streaming, relator mira em influenciadores
Além das plataformas, influencers também estão na mira, pois poderão pagar a Condecine valores obtidos com visualização de seus conteúdos.
Com o intuito de não permitir que plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, definidos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto garante que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa de remuneração dos influencers por monetização de views.
Existe ainda uma cota de 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. 50% dos conteúdos devem ser feitos por produtores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em vulnerabilidade.
O parecer preliminar do relator ainda destaca que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a estas produtoras e, dentro disso, ao menos 30% devem ser enviada para produtoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Escrito por
Paulo Carvalho
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].
