O deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) protocolou na quinta-feira (8) um projeto de lei que busca proibir a interrupção total ou parcial das atividades acadêmicas e administrativas nas universidades públicas estaduais de São Paulo em razão de paralisações, piquetes ou ocupações promovidas por entidades estudantis.
A proposta, que será analisada pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Alesp), estabelece que diretores de unidades, faculdades e institutos devem adotar medidas administrativas para garantir o funcionamento regular das instituições. Gestores que se omitirem diante de bloqueios poderão ser responsabilizados com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado.
Segundo o deputado, a intenção é coibir o que ele chama de abusos frequentes durante mobilizações, como a tentativa de impedir fisicamente o acesso de alunos e professores aos prédios. “O que se vê com frequência nas universidades é a imposição de uma lógica autoritária: quem quer continuar estudando ou trabalhando é impedido de entrar, com apoio tácito da direção. Isso viola direitos constitucionais e compromete a missão educacional da universidade pública”, afirma Abduch.
O texto do projeto ressalta que manifestações pacíficas continuarão permitidas no ambiente universitário, mas que o direito à livre expressão não pode suprimir o acesso de outros membros da comunidade acadêmica às salas de aula, bibliotecas, laboratórios, centros de pesquisa e prédios administrativos. “A liberdade de manifestação termina onde começa o direito do outro. Nosso projeto busca equilíbrio e pluralidade, não censura”, diz o parlamentar.
Se aprovado, o projeto poderá afetar diretamente a forma como universidades estaduais lidam com greves e protestos estudantis — tema recorrente no ambiente universitário, especialmente em momentos de cortes orçamentários, crises políticas ou mudanças em políticas educacionais.
BATUQUE
A sambista Leci Brandão e o idealizador do Sambabook, Afonso Carvalho, celebraram a quinta edição do projeto, dedicada à Beth Carvalho, em show com clássicos da madrinha na quarta (8). A cantora Luana Carvalho, filha da homenageada, marcou presença no espetáculo realizado na Vibra São Paulo. A montagem contou com as participações dos cantores Mumuzinho e Arlindinho.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
