O Professor Éverton Neves foi convidado para integrar chapa que concorre as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, na subseção de Rondonópolis, para a função de Secretário-geral. A chapa 40 “Muda OAB” é presidida pelo advogado e mestre em Direito Rafael Soares.
O advogado acredita que a OAB pode avançar, especialmente na criação de uma política institucional não apenas de acesso, mas de permanência e real pertencimento: “ao aceitar o desafio em uma chapa de oposição eu dialoguei com ex-alunos e alunos que gostariam que fosse possível uma formação inicial e continuada (permanente) para os advogados, especialmente os jovens advogados e estagiários. Eu também gostaria de que a OAB pudesse subsidiar e aplicar uma linha de crédito para aquisição de um notebook e mobílias para os advogados que não tem condições socioeconômicas, no início da carreira ou ainda por algum motivo em específico durante a carreira, olhando para o orçamento da instituição é plenamente possível este subsídio”.
Éverton, além de advogado é docente efetivo na Unemat e coordena o Curso de Direito e de Pós-graduação. Cursa seu segundo doutorado, em Direito, possui 2 mestrados (UFMT e Unimar), 4 especializações e 6 aprovações concursos públicos, sendo aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos na Cadeira de Direito Privado da Universidade do Estado de Mato Grosso, 1º lugar no mestrado em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso e no mestrado em direito na Unimar, além de outras conquistas acadêmicas escreveu mais de 20 artigos científicos e capítulos de livros, além de escrever/organizar 4 livros.
Em 2023 foi convidado para representar o Brasil em reunião da ONU, em Nova York, sendo o único mato-grossense que consta no Relatório da ONU “Harmony with nature: report of the Secretary-General”, A/79/253, importante documento e movimento em prol da Natureza, meio ambiente e desenvolvimento.
A sua luta, como advogado e docente, foi iniciada no ano 2016 e resultou em importantes ações em prol da Natureza, por isto nos itens 39 e 40 do referido relatório mencionam o trabalho do Professor Éverton Neves na cidade de Rondonópolis e no Estado de Mato Grosso, como exemplo, a aprovação da Lei Municipal 13.618/2024.
Éverton Neves atuou como Secretário- Geral da Comissão Estadual de Defesa da Igualdade Racial para o triênio 2019/2021 (Resolução 063/2011-OAB/MT), além de presidir, por 2 vezes, na Comissão de Defesa da Igualdade Racial, na subseção de Rondonópolis. Em sua gestão recebeu prêmio no 1º Prêmio Mato-grossense Tereza de Benguela, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Universidade do Estado de Mato Grosso e na Câmara Municipal de Rondonópolis, e em outras instituições no Estado de Mato Grosso.
Em sua trajetória institucional, vê-se que o advogado Éverton Neves sempre defendeu o protagonismo da OAB perante a sociedade civil organizada, com assentos nos conselhos e fundos municipais e estaduais, além de melhor participação e aproximação das instituições de ensino superior e de Educação Básica, por meio de diálogos, ações e concursos, como é o caso do Concurso de Defesa da Igualdade Racial que recebeu aproximadamente 1 mil redações, em suas edições.
Para ele oposição não pode ser entendida como ofensa pessoal, mas, em verdade, é o processo democrático que tanto lutamos. É na divergência, no campo das ideias, que nasce possibilidades outras para fazer avançar uma causa, um propósito, um movimento e, o que nos liga, o respeito máximo à Advocacia, pontua o advogado Neves.
Neste sentido, o advogado Éverton Neves, dentre outras propostas, defende: criação de Fórum Permanente de Defesa das Prerrogativas com ações energéticas e também campanhas permanentes em todo Sistema de Justiça, incluindo todas cidades e distritos vinculados as comarcas de Rondonópolis, Guiratinga, Itiquira e Pedra Preta; Programa de Formação Inicial e Continuada com formação prática, robusta, presencial e virtual com criação de aplicativo específico; Especializações e MBA gratuitos, com parcerias institucionais; Programa de Valorização da Docência e Educação Jurídica; Projeto Memórias para o resgate da participação dos aposentados e família dos advogados e advogadas e criação de Espaço Cultural com publicação de livros e material informativo; Prêmio “Advocacia que faz a diferença”, com premiação para os advogados e escritórios para demonstrarmos o compromisso da classe e o seu impacto social.”
Quem é Everton Neves?
Éverton Neves é advogado, professor e pai atípico, fundador do IPC, um entusiasta da Educação e dos projetos sociais/comunitários. Ficou conhecido pelo “Curso preparatório gratuito para concursos”, com mais de 700 inscritos e 15 aprovados em concursos públicos, o “Visite Rondonópolis”, projeto de valorização da cidade com mais de 40 mil seguidores; e a criação do “Concurso de Redação” com premiação pela Oab para estudantes e docentes, Agentes Jurídicos Populares com povos e comunidades tradicionais, em parceria com TRT/MT e CDHDPC, o projeto Direito da Natureza com a ONU, além da luta pela conscientização e enfrentamento à Fibromialgia, como voluntário da Associação Gente de Fibra, e da causa autismo e neurodiversidades (Guardiões da Neurodiversidade) e sobre a pauta da natureza.
Éverton Neves é responsável pela criação de 4 leis municipais. Ele escreveu as propostas de projeto de lei que foram transformadas em leis municipais e hoje estão todas em vigor, graças a seu empenho e luta em prol das causas da área da saúde e qualidade de vida, são elas:
a) Lei 13.619/2024- primeira lei no Brasil que reconhece a família da pessoa com fibromialgia como política pública, cria o selo da instituição amiga e a semana municipal da família. Link: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/r/rondonopolis/lei-ordinaria/2024/1362/13619/lei-ordinaria-n-13619-2024-institui-a-semana-municipal-da-familia-da-pessoa-com-fibromialgia-e-o-selo-instituicao-amiga-da-pessoa-com-fibromialgia-pcf-e-da-outras-providencias?q=fibromialgia
b) Lei 13.676/2024- institui o Programa de Empréstimo (comodato) de Equipamentos Médico-Hospitalares atendidos pelo SUS: bengala; muleta; muleta canadense; andador; cadeira de rodas; cadeira de banho; cama hospitalar. Link: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/r/rondonopolis/lei-ordinaria/2024/1368/13676/lei-ordinaria-n-13676-2024-dispoe-sobre-autorizar-o-poder-executivo-a-instituir-e-regulamentar-o-programa-de-comodato-de-equipamentos-medico-hospitalares-destinados-aos-usuarios-do-sistema-unico-de-saude-sus-atendidos-pelo-centro-especializado-em-reabilitacao-da-regiao-sul-de-mato-grosso-cer-ii-nilmo-junior-vinculados-a-secretaria-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias?q=LEI+N%C2%BA+13.676%2C+DE+07+DE+JUNHO+DE+2024.
c) Lei 13.612/2024- declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO GENTE DE FIBRA DE MATO GROSSO em Rondonópolis-MT. Link: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/r/rondonopolis/lei-ordinaria/2024/1362/13612/lei-ordinaria-n-13612-2024-dispoe-sobre-declarar-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-gente-de-fibra-de-mato-grosso-em-rondonopolis-mt-e-da-outras-providencias?q=gente%20de%20fibra
d) Lei 13.618/2024: reconhece o princípio da harmonia com a natureza, cria a Semana Rondonópolis em Harmonia com a Natureza, com premiação. Link: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/r/rondonopolis/lei-ordinaria/2024/1362/13618/lei-ordinaria-n-13618-2024-institui-no-calendario-de-eventos-oficiais-do-municipio-de-rondonopolis-a-semana-rondonopolis-em-harmonia-com-a-natureza-e-da-outras-providencias?q=harmonia%20com%20a%20natureza
