O jardineiro João Paulo de Amorim Jesus, de 28 anos, foi libertado em 5 de maio deste ano após quase cinco anos preso, mesmo tendo sido declarado inocente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2022. A libertação só ocorreu após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT).
O defensor público André Rossignolo encontrou João Paulo em uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, em Várzea Grande, no dia 3 de maio. Após verificar a situação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), Rossignolo descobriu que João Paulo e outros dois acusados de homicídio qualificado foram impronunciados pelo STJ por falta de provas em 17 de outubro de 2022. O alvará de soltura foi assinado em 8 de novembro de 2022, mas não foi cumprido devido à transferência de João Paulo para o Complexo Ahmenon em 29 de setembro de 2022, sem a devida comunicação ao sistema penitenciário.
A transferência não comunicada levou João Paulo a ficar preso por mais um ano e seis meses. A Defensoria Pública solicitou à Justiça o cumprimento imediato do alvará de soltura, resultando na libertação de João Paulo em 5 de maio de 2024.
João Paulo, que tem duas filhas de 8 e 9 anos, foi preso em 28 de maio de 2019, acusado de um homicídio ocorrido em outubro de 2018. A decisão de levá-lo a júri popular foi mantida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) até que o STJ impronunciasse os acusados por falta de provas.
“Não tinha nenhum mandado para me prender, só boatos. Era prisão temporária, só 15 dias, foi pra 30, depois virou preventiva. Já estava desde 2019 longe da família, pagando por um trem que não fiz. Não é certo isso,” desabafou João Paulo.
Rossignolo criticou a falha do Sistema Penitenciário em comunicar a transferência e a falta de ação do Judiciário para verificar a localização de João Paulo. “Entendemos como um erro grave a não informação pelo Sistema Penitenciário do local em que ele estava preso para cumprir o alvará de soltura, bem como do Judiciário, que não viu essa informação, que consta nos autos, e não tomou nenhuma providência até o pedido da Defensoria Pública,” destacou Rossignolo.
