O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tomou conhecimento ainda em junho de 2023 de que estava ocorrendo um aumento de descontos não autorizados em aposentadorias, mas demorou quase um ano para adotar as primeiras providências relacionadas ao caso. A informação foi revelada em uma reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, neste sábado (26).
De acordo com o veículo, o primeiro alerta a Lupi foi feito em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 12 de junho de 2023. O órgão é chefiado pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e do INSS, além de associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.
A ata da reunião diz que “abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”. Na ocasião, Lupi rejeitou o pedido por ele não estar na pauta.
Durante essa mesma reunião, Galleti reforçou a solicitação em razão das inúmeras denúncias feitas e “pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle”.
Lupi, por sua vez, disse que a solicitação tinha relevância, mas que ela não poderia ser feito de imediato. Na ocasião, ele justificou que para adotar a medida seria necessário um levantamento mais preciso. O ministro então pediu que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023, o que não ocorreu.
Uma medida efetiva para frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o fato já era alvo de apuração da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União (TCU). Na época, o INSS publicou novas regras para que associações fizessem descontos dos beneficiários da previdência. Porém, o tema foi pautado e discutido pelo Conselho Nacional de Previdência apenas em abril de 2024, dez meses após o alerta.
Em mensagem enviada à Globo, Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado em junho de 2023, mas alegou que, a partir de então, o INSS já tinha começado a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência. Lupi afirmou que as mudanças foram concluídas em março do ano passado, quando o instituto apresentou as novas regras para os descontos.
