Uma ação protocolada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL), terá a relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede que sejam suspensas as audiências relacionadas à investigação da suposta tentativa de golpe de Estado.
Réu no chamado núcleo 2 da denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins solicita que as oitivas previstas entre os dias 14 e 21 de julho sejam interrompidas até que o STF analise um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa questiona o veto imposto por Moraes à convocação de testemunhas apontadas por Martins, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro, e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras.
O advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, também contesta outros pontos do processo, como a legitimidade do STF para julgar o caso, a ausência de intimação das testemunhas de defesa e o prazo considerado insuficiente para a análise das provas apresentadas.
A decisão sobre o pedido liminar ficará a cargo de Mendonça, que segue atuando normalmente durante o recesso da Corte, previsto para durar até o fim do mês.
Nas redes sociais, Chiquini comemorou o fato de o pedido ter sido direcionado a Mendonça, nomeado ao STF por Bolsonaro, e não a ministros que, segundo ele, teriam suspeição.
– É uma vitória importante na condução da defesa de Filipe Martins – declarou.
