VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) quer que a prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) exonere imediatamente todos os cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau de autoridades ou servidores do Executivo municipal. A determinação atinge o marido da prefeita, Carlos Alberto de Araújo, que foi nomeado para a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.
No documento publicado na última segunda-feira (10), a promotora Taiana Castrillon Dionello, pede que a Prefeitura seja intimada a exonerar todos os servidores que tenham sido nomeados em desacordo com a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o artigo 96 da Lei Orgânica do município, que tratam sobre o nepotismo, proibindo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor que tenha posição de chefia.
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Taiana Castrillon pediu também que seja criado um novo modelo de declaração padrão, que garanta o cumprimento da súmula e da lei, para que todos os nomeados em cargos comissionados e funções gratificadas possam assinar.
Todas as determinações do Ministério Público se estendem tanto à Prefeitura de Várzea Grande, como à Câmara Municipal do município, ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Previvag) e ao Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande (DAE).
A manifestação do MP foi feita no âmbito de uma ação da própria instituição contra os órgãos de Várzea Grande, iniciada em 2017. No último dia 3 de fevereiro, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, publicou uma decisão, determinando a demissão dos nomeados de forma irregular.
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Inicialmente, Flávia Moretti ignorou a determinação do juiz Carlos Roberto e disse que não irá exonerar seu marido.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com assessoria da prefeita para obter um posicionamento, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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