A transmissão de mandato na prefeitura de Rondonópolis deve começar. O prefeito José Carlos do Pátio, do PSB, instituiu, por meio do Decreto 12.380, as normas da transmissão com a criação da comissão para esse fim, e nomeou, os integrantes das equipes do governo atual e a indicada pelo prefeito eleito, Cláudio Ferreira. O decreto e a Portaria 36.156, que define os nomes das equipes, foram publicados ontem.
A equipe de transição do prefeito eleito será composta por Mykaell Vitorino como coordenador e com os membros: Valdis Castilho Soares Junior, assessor jurídico; José Balbino de Melo, assessor contábil; Gilson Araújo de Oliveira, assessor orçamentário; Tânia Balbinotti, especialista em saúde; Carlos Alberto Pereira Junior, especialista em educação; Lucas Corrente Luz, especialista em infraestrutura; e, Thales Tati Gonçalves Vicente, engenheiro civil.
Já a equipe de Pátio que irá compor a transmissão será formada pelo procurador Geral do Município, Rafael Santos Oliveira; pelo secretário de Finanças, Rodrigo Silveira Lopes; por Karol Flores do Prado, contadora; pelo secretário de Planejamento, Rafael Arenhardt; pela secretária de Saúde, Ione Rodrigues; pela secretária de Educação, Mara Gleibe da Fonseca; pelo secretário de Transparência e Controle Interno, Epifânio Portela Júnior; pelo diretor do Sanear, Paulo José; pelo secretário de Administração, Leandro Arduini; e, pelo secretário de Infraestrutura, Dhyogo Gonçalves.
Com a instituição das normas para a transmissão do mandato e formação da respectiva comissão, as equipes do prefeito que sai e do prefeito que entra no cargo em janeiro, podem começar a realizar reuniões, que devem ser registradas em ata, conforme determinação estabelecida no decreto, bem como ter acesso às informações da gestão.
No decreto, fica ainda estabelecido que o prefeito deverá garantir à equipe a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizerem necessários.
E, que os membros da equipe deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação vigente.
Atribunamt.
