Pé-de-meia pode virar mais uma pedalada petista. O comentário de Guilherme Oliveira no Em Alta desta semana, traz a possibilidade de impeachment do presidente da República, Lula (PT). Isso porque, o Tribunal de Contas da União reconheceu “pedaladas fiscais” do governo Lula no orçamento, algo comparável ao que levou ao impeachment de Dilma Roussef. O fato se enquadra no artigo 10 da Lei do Impeachment, que prevê como crime de responsabilidade: “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”.
Ao mesmo tempo, o comentarista relembra que boa parte do Congresso é conivente com os absurdos do governo, especialmente quando recebem seus cargos e mesadas. O famoso “Centrão”, está pronto para atrapalhar, mas só apenas quando não é “ajudado” com as esmolas milionárias.
Pé-de-meia pode virar mais uma pedalada petista
O Tribunal de Contas da União acaba de reconhecer “pedaladas fiscais” do governo Lula no orçamento, algo comparável ao que levou ao impeachment de Dilma Roussef. O fato se enquadra no artigo 10 da Lei do Impeachment, que prevê como crime de responsabilidade: “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”
De fato, na última quarta (22) o TCU bloqueou R$ 6 bilhões de reais do programa Pé de Meia do governo federal, por infração à lei orçamentária. Em 2024, o governo gastou mais de R$ 12 bilhões com o programa, mas previu apenas R$ 1 bilhão no orçamento de 2025. Isso não significa que o governo cortou despesas. Nos últimos dois anos, o programa já tem sido custeado por uma engenharia que burla a lei orçamentária e o arcabouço fiscal.
O governo tem usado recursos de fundos privados, conforme aprovado por lei no Congresso, mas sem que passem pelo orçamento, em prejuízo da transparência das contas e do respeito ao arcabouço fiscal, pois as despesas não vêm sendo consideradas para fins do cálculo do resultado fiscal, que é a diferença entre receitas e despesas do governo.
Impeachment carece da vontade do Congresso, e do Centrão
O impeachment de um presidente exige mais do que esse pressuposto fático, que é o crime de responsabilidade. Ele depende também de um componente político, que é a análise da conveniência da medida pelo Congresso Nacional.
E aí, o Centrão pode ser o vilão ou o herói. Depende do quanto entrar no bolso de cada parlamentar. Todos sabemos que o Partido dos Trabalhadores (PT) se dedica efusivamente a “governar” na base da maracutaia. Assim foi com os famigerados Mensalão, Petrolão, Arrozão e as emendas parlamentares.
Será que a base aliada do governo, que só é aliada porque recebe cargos e outras bajulações, irá se rebelar em prol da sociedade? Duvido, mas é pagar (literalmente) para ver.
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O programa Em Alta promove uma análise política ácida, sem medo e cheia de boas sacadas, pautada por um tema pertinente da semana. Com comentários de Guilherme Oliveira, o programa vai ao ar todas as terças, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
