VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Quatro juízes se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os inscritos são Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Sergio Valério.
A escolha será feita pelo critério de antiguidade, privilegiando assim o magistrado com mais tempo de exercício na carreira.
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Conforme informado pelo TJ, o novo desembargador será escolhido em sessão no próximo dia 22, às 13h45. Já a posse está marcada para acontecer às 10h do dia 23.
Maria Aparecida Ribeiro completou 75 anos no dia 8 de maio e foi aposentada compulsoriamente, conforme manda o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015. Ela ingressou na magistratura de Mato Grosso em 1985 e atuou em diversas comarcas, como Rondonópolis, Nova Xavantina, Itiquira, Várzea Grande e Cuiabá. Após 27 anos como juíza, foi promovida a desembargadora do TJ, por merecimento, em 2012.
Essa é a terceira vaga de desembargador aberta no TJ em 2025. A primeira foi aberta em fevereiro com a aposentadoria de Rondon Bassil Filho, que foi ocupada pelo juiz Jones Gattas Dias pelo critério de merecimento, e a segunda vaga aberta foi a de Guiomar Teodoro Borges, destinada ao Ministério Público e ocupada pelo ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz.
Outras três vagas devem ser abertas neste ano. Em junho o desembargador Luiz Ferreira da Silva irá se aposentar. A vaga dele é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) já se movimenta para definir uma lista sêxtupla, que será enviada ao TJ.
Em novembro, o desembargador afastado desde 2024 por esquema de venda de sentenças, Sebastião de Moraes Filho, também completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente.
Já o desembargador Sebastião Barbosa Farias irá se aposentar em dezembro.
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