A associação defendeu uma apuração do caso e acusou a juíza de dar informações falsas na ata feita após o encerramento da sessão.
Lamentavelmente, a ata de audiência registrada de forma unilateral — sem assinatura de qualquer outro presente — apresenta uma narrativa que não corresponde à realidade dos fatos, imputando ao membro do Ministério Público uma conduta que, além de não comprovada, não se coadunada com a filmagem da sessão, cujas imagens demonstram, ao contrário, elevação de tom por parte da magistrada e uma condução que, para além de desrespeitosa com o membro da instituição, destoou do espírito de diálogo e harmonia esperados no ambiente judicial.
Associação do Ministério Público
A nota ainda cita que a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,e reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4768, “reconheceu como legítimo o assento do membro do Ministério Público à direita do juiz presidente, no mesmo plano de julgamento”.
De maneira respeitosa e urbana, como atestado por mídia audiovisual existente, o Promotor de Justiça apenas solicitou o cumprimento da lei — e o fez, como sempre o faz, com respeito às instituições e às pessoas, pugnando pelo seu cumprimento, como já ocorreu nos demais júris, que aconteceram normalmente, sem incidentes.
Associação do Ministério Público
Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão manifestou “solidariedade e apoio” à juíza por ter sido “sistematicamente interrompida pela intervenção verbal” do promotor.
A urbanidade e o decoro devem pautar a postura dos representantes das instituições do Sistema de Justiça, especialmente na prática dos atos processuais. Nesse contexto, é imprescindível a observância da prerrogativa da presidência dos atos à representante do Poder Judiciário, a quem os requerimentos devem ser dirigidos para deliberação, devendo ser assegurada, ainda, sua independência funcional no exercício da jurisdição.
Associação dos Magistrados
