DO REPÓRTER MT
O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou, na última sexta-feira (9), um projeto de lei para impedir o uso de símbolos cristãos na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, em Cuiabá. Na justificativa da proposta, ele argumenta que a lei seria um “mecanismos de proteção aos símbolos religiosos cristãos”, devido ao seu valor espiritual, cultural, histórico e identitário.
“A presente iniciativa legislativa não visa estabelecer censura, nem restringir a liberdade artística ou de expressão. Ao contrário, busca promover a coexistência equilibrada entre esse direito e o respeito às tradições religiosas que compõem o tecido social cuiabano”, alegou.
No texto, ainda fica determinado uma multa de R$50 mil por cada símbolo utilizado. Além da multa, ficaria determinado, em caso de descumprimeiro, suspensão de autorização para a realização de eventos similares por até 3 anos.
O texto ainda vai ser analisado pelo legislativo.
