O STF (Supremo Tribunal Federal) tem acumulado embates fora do Brasil, que incluem desde críticas na imprensa internacional até negativas de extradição de bolsonaristas alvos da corte.
Enquanto parte dessa exposição é lida no contexto da disputa política mais ligada à extrema direita e seus aliados, outras têm maior potencial para desgastar a imagem do tribunal.
Especialistas consultados pela Folha fazem diferentes análises sobre o assunto, mas destacam que, em certa medida, o Supremo se tornou protagonista não porque tomou essa decisão, mas por ter sido transformado em alvo da extrema direita.
Relembre os episódios.
Destaque na imprensa internacional
Apenas no último mês de abril, o Supremo foi tema de dois textos da revista britânica The Economist, ambos com tom negativo para a corte.
Um deles, intitulado “A Suprema corte do Brasil está sob julgamento”, traz duras críticas ao tribunal, afirmando que seus juízes têm “poder excessivo”. Ao final, a revista sugere que o STF deveria exercer contenção e que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser feito pelo plenário, não pela Primeira Turma, para “restaurar sua imagem de imparcialidade”.
Dias depois, em um movimento pouco comum, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, assinou uma nota em que rebate afirmações da revista e chega a afirmar que o enfoque do texto corresponde “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena”.
A revista traz como protagonista o ministro Alexandre de Moraes –que também foi destaque em abril de longa reportagem da revista norte-americana The New Yorker.
No outro texto da revista The Economist, cujo foco é Moraes, um dos casos de destaque é seu embate com Musk, que culminou na suspensão do X no ano passado. Por causa do episódio, o ministro também já tinha sido amplamente retratado em reportagens ao redor do mundo.
Reportagem do jornal The New York Times do ano passado questionava, por exemplo: “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”.
Em abril, a Justiça da Espanha decidiu negar o pedido de extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio feito pelo governo Lula (PT). Ele é alvo de dois mandados de prisão do Supremo e suspeito de crimes contra a democracia e corrupção de menores.
Argumentou-se que a solicitação tinha motivação política e que não há acordo bilateral entre os dois países permitindo a extradição nesse tipo de situação. O governo brasileiro decidiu que recorreria da decisão da Espanha.
Em resposta à negativa espanhola, Moraes resolveu suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas, alegando falta de reciprocidade do país –em decisão considerada controversa.
Também no início do ano passado, ainda sob a gestão de Joe Biden, o governo dos Estados Unidos comunicou ao Brasil que não poderia extraditar o influenciador bolsonarista Allan dos Santos por delitos que os americanos veem como crimes de opinião.
Allan dos Santos é considerado foragido pela Justiça brasileira desde que teve a prisão preventiva ordenada, em 2021, no âmbito do inquérito de fake news. Desde então, Moraes vem determinando a suspensão dos novos perfis criados por ele.
Redes sociais
Ao longo dos últimos anos, a corte, em movimento protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes, tem dado duras decisões e ordens a plataformas, em geral envolvendo suspensão de perfis, remoção de conteúdo e entrega de dados, sob pena de altas multas.
O tribunal também tem atuado para regular as redes por meio do julgamento sobre a constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet.
Mas o episódio que fez a imagem de Mores –e da corte– ganhar destaque no exterior foi seu embate com o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que culminou com a suspensão da plataforma no Brasil.
Na queda de braço, Moraes, que foi respaldado por outros ministros, acabou vencendo. Musk indicou um representante legal no Brasil e cumpriu as ordens. Apesar disso, o episódio serviu para jogar luz à atuação do ministro e também gerou críticas e questionamentos.
Após o embate com Musk, Moraes também passou a ser alvo de republicanos nos Estados Unidos, em movimento alinhado com atores do bolsonarismo.
Além disso, decisões dele envolvendo a conta de Allan dos Santos estão no centro de um embate judicial envolvendo a plataforma de vídeos Rumble, que é popular na direita, e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump.
As duas entraram com uma ação conjunta contra o ministro em um tribunal federal americano. As plataformas afirmam que recentes ordens dele violam a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, se licenciou do cargo e está nos Estados Unidos, onde tem feito uma espécie de campanha em defesa de sanções ao ministro do STF.
