O STF encerrou a batalha judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. A ex-âncora do SBT iniciou uma ação milionária contra o empresário com pedido de direitos trabalhistas por 9 anos de trabalho.
O processo foi arquivado no dia 11 de agosto, 6 dias antes da morte do apresentador, aos 93 anos. Segundo o jornalista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes alertou que decisões judiciais anteriores reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a terceirização e outros casos.
O ministro manifestou no arquivamente da ação que “não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados”.
Rachel Sheherazade x Silvio Santos: Guerra na Justiça
Após não ter o contrato renovado, em 2020, Sheherazade iniciou a guerra judicial para ter se vínculo empregatício reconhecido, com pedido de 13º salário, férias e FGTS, além dos reajustes salariais.
Atualmente na Record e prestes a estrear na nova programação dominical do canal, a jornalista pediu uma indenização de cerca de R$ 20 milhões, mas o valor sofreu reajuste da Justiça.
O SBT chegou a ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Trabalho, mas o Supremo Tribunal Federal reverteu a decisão. A emissora da família Abravanel foi quem levou a questão para a Suprema Corte.
Além da ação trabalhista, Rachel moveu outro processo, por danos morais, por conta do episódio entre ela e Silvio Santos na gravação do Troféu Imprensa em 2017.
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Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter e é especialista em Audiências da TV e TV aberta. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].
