DO REPÓRTERMT
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de liberdade apresentado pela defesa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, líder da principal facção atuante em Mato Grosso. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (21).
Trata-se de um recurso contra uma decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, que em agosto do ano passado havia negado habeas corpus para o réu.
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A defesa de Sandro Louco argumentou que a prisão é indevida, uma vez que outros corréus alvos da Operação Ativo Oculto tiveram suas prisões preventivas revogadas. Os advogados alegaram ainda que Sandro ficou isolado por mais de um ano, tempo suficiente para o réu se afastar do crime.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia negado o pedido de habeas corpus, com o argumento de que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, devido à gravidade dos crimes e ao papel de liderança de Sandro na facção.
Acompanharam o voto do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira.
A operação Ativo Oculto, deflagrada em 2023, apurou crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores adquiridos nas atividades de uma facção criminosa. Dividida em duas fases, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão, prisão preventiva, prisão temporária e bloqueio de bens e valores em Mato Grosso, além de Mato Grosso do Sul e Rondônia.
