Donald Trump decidiu nesta terça-feira (21) acabar com ações afirmativas em contratos federais e determinou que todos os funcionários de diversidade, equidade e inclusão sejam colocados em licença remunerada e, eventualmente, demitidos.
As mudanças seguem uma ordem executiva assinada por Trump em seu primeiro dia de mandato, ordenando um desmantelamento abrangente dos programas de diversidade e inclusão do governo federal, que abrangem desde treinamento antipreconceito até financiamento para fazendeiros e proprietários de imóveis de minorias. Trump chamou os programas de “discriminação” e insistiu em restaurar a contratação estritamente “baseada em mérito”.
A ordem executiva revoga uma outra ordem, emitida pelo presidente Lyndon Johnson, e restringe programas de igual teor por contratantes federais e beneficiários de subsídios.
O Escritório de Gestão de Pessoal, em um comunicado nesta terça, orientou as agências a colocarem os funcionários em licença remunerada até as 17h de quarta-feira e remover todas as páginas públicas focadas em ações afirmativas no mesmo prazo.
Vários departamentos federais removeram as páginas antes mesmo do comunicado. As agências também devem cancelar qualquer treinamento de igual teor e encerrar quaisquer contratos relacionados, e os funcionários federais estão sendo solicitados a relatar ao Escritório de Gestão de Pessoal se suspeitarem de qualquer programa relacionado.
Até quinta-feira, as agências federais são direcionadas a compilar uma lista de escritórios e trabalhadores federais a partir do Dia da Eleição. Até a próxima sexta-feira, espera-se que eles desenvolvam um plano para executar uma “ação de redução de força” contra esses trabalhadores federais. As informações foram reveladas pela CBS News.
A medida ocorre após a ordem executiva de segunda-feira acusar o ex-presidente Joe Biden de forçar programas de discriminação em praticamente todos os aspectos do governo federal por meio de programas de diversidade, equidade e inclusão.
Essa medida é a primeira salva de uma campanha agressiva para acabar com os esforços de inclusão em todo o país, incluindo a utilização do Departamento de Justiça e outras agências para investigar empresas privadas que buscam práticas de treinamento e contratação que os críticos conservadores consideram discriminatórias contra grupos não minoritários, como homens brancos.
A ordem executiva continua de onde a primeira administração de Trump parou: um dos atos finais de Trump durante seu primeiro mandato foi proibir contratados de agências federais e beneficiários de financiamento federal de conduzir treinamento antipreconceito que abordasse conceitos como racismo sistêmico. Biden prontamente rescindiu essa ordem em seu primeiro dia no cargo e emitiu um par de ordens executivas — agora rescindidas — delineando um plano para promover inclusão em todo o governo federal.
Embora muitas mudanças possam levar meses ou até anos para serem implementadas, a nova agenda anti-inclusão de Trump é mais agressiva do que a primeira e vem em meio a um terreno muito mais favorável no mundo corporativo. Empresas proeminentes, do Walmart ao Facebook, já reduziram ou encerraram algumas de suas práticas de diversidade em resposta à eleição de Trump e aos processos judiciais apoiados pelos conservadores contra elas.
A ordem de Trump destruirá imediatamente o amplo esforço de Biden para incorporar práticas de diversidade e inclusão na força de trabalho federal, a maior do país, com cerca de 2,4 milhões de pessoas.
Biden havia ordenado que todas as agências desenvolvessem um plano de diversidade, emitissem relatórios anuais de progresso e contribuíssem com dados para um painel de todo o governo para rastrear tendências demográficas em contratações e promoções.
A administração também criou um departamento para supervisionar a implementação do plano. O governo divulgou seu primeiro relatório de progresso em 2022 que incluía dados demográficos para a força de trabalho federal, que é cerca de 60% branca e 55% masculina no geral, e mais de 75% branca e mais de 60% masculina no nível executivo sênior.
A ordem executiva de Trump descartará planos de equidade desenvolvidos por agências federais e encerrará quaisquer funções ou escritórios dedicados à promoção da diversidade. Incluirá a eliminação de iniciativas como treinamento relacionado a DEI ou metas de diversidade em avaliações de desempenho.
