A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento oficializou, através do Decreto Municipal nº 139/2026, a celebração do feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, que ocorre no dia 12 de outubro, uma segunda-feira. O anúncio foi feito em publicação datada de 8 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Dr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida.
Suspensão de expediente nas repartições públicas
O decreto determina que as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município não funcionarão nesta data. Essa medida visa reconhecer a importância do feriado, que é um momento de devoção e celebração para muitos brasileiros.
Serviços essenciais mantidos
Entretanto, é importante ressaltar que a suspensão de atividades não se aplica a serviços públicos essenciais. As áreas de saúde, incluindo atendimentos de urgência e emergência, bem como a limpeza pública, coleta de resíduos, segurança patrimonial e serviços funerários, continuarão operando normalmente, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas.
Importância do feriado
O dia 12 de outubro é um feriado reconhecido nacionalmente, conforme a Lei Federal nº 6.802, sancionada em 30 de junho de 1980. Esta data é marcada por celebrações e eventos religiosos em todo o Brasil, reforçando a devoção à padroeira do país.
A determinação da Prefeitura de Livramento reafirma o compromisso com a tradição e a cultura local, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade de serviços fundamentais para a população.
Fonte: VG News
