A Justiça de São Paulo decidiu condenar o apresentador Marcelo de Carvalho, ex-sócio da RedeTV!, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Além da multa, ele também deverá publicar uma retratação em sua conta no X por um período de 30 dias, em decorrência de uma postagem feita em julho de 2025.
Contexto da condenação
O juiz Renan Oliveira Zanetti, da 26ª Vara Cível de São Paulo, proferiu a sentença em uma ação civil pública movida pela Educafro Brasil, que apontou uma publicação de Carvalho como problemática. Na postagem, o apresentador descreveu um assalto sofrido por seu filho em Barcelona, associando o autor a uma “aparência africana” e criticando a imigração africana na Europa. A frase, que gerou controvérsia, foi posteriormente apagada após receber diversas críticas, mas alcançou mais de 220 mil visualizações.
Decisão judicial e suas implicações
Segundo a decisão judicial, a combinação de termos utilizados por Carvalho gerou uma associação negativa entre etnia e criminalidade, o que foi considerado ilícito. O juiz destacou que a exclusão da postagem não isenta o apresentador de responsabilidade pelas suas palavras. O valor da indenização foi estabelecido levando em conta a gravidade das declarações, o impacto da publicação e a situação econômica de Carvalho. A quantia será corrigida monetariamente e destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com o objetivo de promover a equidade racial.
Retratação e defesa
Na retratação que deverá ser publicada, Carvalho é obrigado a repudiar qualquer associação generalizada entre a comunidade afrodescendente e a criminalidade. A defesa do apresentador, representada pelo advogado Carlos Eduardo Bernardini, já anunciou que irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que as palavras de Carvalho foram uma descrição objetiva e que a postagem abordava políticas migratórias, não questões raciais.
Conforme se desenrola o processo, o TJ-SP poderá optar por manter, reduzir ou anular a condenação, o que deixará um importante precedente sobre a responsabilidade nas redes sociais e o discurso sobre imigração e etnia no Brasil.
Fonte: Entreterimento
